Os ministros das Comunicações, Hélio Costa, da Educação, Fernando Haddad, e da Comunicação Social da Presidência da República, Franklin Martins, assinaram nesta sexta-feira (28) um protocolo de implantação de uma infra-estrutura de TV digital que será compartilhada pelas emissoras públicas de televisão. Essa rede será construída por uma empresa ou consórcio, que será escolhida até fim de maio do ano que vem, por meio de licitação, seguindo as regras das Parcerias Público Privadas (PPPs).
Em fevereiro de 2009, será aberta a consulta pública sobre as regras da licitação. O projeto, com prazo de 20 anos, tem a previsão de levar o sinal das emissoras públicas a todos os Estados, começando pelas capitais e, em um segundo momento, alcançando 230 cidades com mais de 100 mil habitantes.
Segundo um técnico que participa das discussões, as empresas de telefonia poderão até participar da licitação desde que façam uma parceria com empresas que tenham experiência no setor de radiodifusão.
Além de critérios técnicos, também serão analisados aspectos econômicos, como menor preço para a construção da infra-estrutura. “Há muitas empresas brasileiras e estrangeiras que poderão concorrer a esse papel. São empresas de engenharia de telecomunicações”, disse a presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Tereza Cruvinel.
A presidente da EBC disse que a infra-estrutura única permitirá a redução de custos, já que evitará que cada emissora invista para montar a sua própria rede. De acordo com o projeto, a EBC criará um operador nacional da rede, da qual fará parte a TV Brasil, TV Câmara, TV Senado, TV Justiça, Canal Educação e Canal Cidadania.
TV digital
O ministro Hélio Costa disse que vai liberar a operação da TV digital em Salvador, na próxima segunda-feira (dia 1º), e em Capinas (SP) na quinta-feira da semana que vem (4). A transmissão da TV digital no Brasil completará em dezembro um ano de operação, tendo se iniciado por São Paulo, no fim do ano passado.