Duas mulheres morreram a tiros em menos de 26 horas na zona leste de São Paulo neste final de semana. Ambas as vítimas foram baleadas por ex-companheiros e namorados. Segundo eles próprios informaram à polícia, os crimes foram motivados por ciúmes e “motivos fúteis”.
Apenas estes dois óbitos superam a média mensal de homicídios qualificados contra mulheres do primeiro semestre de 2017, que foi de 1,3 crimes por mês, apontam as estatísticas da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP).
“Entende-se que quem mata uma mulher tem a crença de que ódio, rancor e estresse lhe dão o direito de matar. Mas esse direito não existe”, disse Silvia Pimentel, integrante do Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher (Cladem) e professora e doutora da Faculdade de Direito da PUC-SP.
Os homicídios reforçam as estatísticas de aumento da violência no Estado de São Paulo e a sensação de que a vida está banalizada. Entre julho e agosto deste ano, dois latrocínios chamaram a atenção por terem sido executados mesmo sem reação da vítima. No entanto, Silvia ressalta que são violências distintas. “É preciso reconhecer quando o crime é pelo fato de a vítima ser mulher”, tal como aconteceu neste sábado, 12, e domingo, 13. “É importante colocar em debate a questão de gênero e a mentalidade social ainda patriarcal e machista”, reforça a professora.
Por volta das 21h do sábado, 12, Ricardo Daniel Battalardo, de 48 anos chegou na casa de sua ex-mulher, Geisa Daniele Soares Feitosa, com quem tem uma filha de 4 anos. Ele deu seis tiros em Geisa, que na hora estava acompanhada de sua outra filha, de 13 anos.
Pouco tempo depois Battalardo se entregou à 70ª Delegacia de Polícia (Sapopemba). Ele chegou ao local acompanhado de sua filha com Geisa, e teve seu revólver de calibre 38 apreendido junto de 17 balas – seis delas usadas. Batallardo responderá por homicídio qualificado.
Pouco mais de 24 horas depois, a 6 km da casa de Geisa, Thiago Santos de Souza, de 27 anos, foi preso em flagrante após matar a ex-namorada, a vendedora Camila de Souza Pereira, de 29 anos. Segundo informou à polícia, por volta das 22h30, Souza encontrou Camila no ponto de ônibus, onde começou uma discussão e, por ciúme, ele acabou atirando na vítima. Ele saiu correndo do local e foi visto por uma patrulha da PM, que passava pelo local na hora. Souza está preso também por homicídio qualificado e por porte ilegal de armas.
Ambos os crimes vão ao encontro ao propósito da Lei Maria da Penha, que, inclusive, completou 11 anos no último dia 7 de agosto. Quando foi criada, a lei considerou que a maior parte das violências contra a mulher aconteciam em âmbito familiar e de relacionamentos, e ter o Estado agindo nesse nível de relação era importante.
Passados mais de 10 anos, a natureza da violência continua a mesma, mas, agora, Silvia acredita que “há maior conscientização de que a agressão não é impune, não é aceitável moralmente”. “Nesse sentido a Lei Maria da Penha representa um marco, assim como a introdução do feminicídio no Código Penal, em 2015”. Hoje o crime é considerado homicídio qualificado.