Brasília
– Em quase dez meses de governo, o Diário Oficial da União registrou cerca de 200 erros nas publicações do Poder Executivo, a maioria em portarias de ministérios. Segundo levantamento da própria Subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, também foram constatados 49 erros em atos assinados pelo presidente da República até o início de outubro. A maioria, porém, foram pequenos equívocos: grafia de nomes e datas erradas.Depois da confusão na medida provisória que liberou o plantio de semente de soja transgênica, cujo texto foi publicado com erros no Diário Oficial, o Palácio do Planalto decidiu mudar o esquema de revisão dos textos que são assinados pelo presidente. Agora, há um controle maior e, se for constatada alguma diferença entre o texto impresso assinado e a versão eletrônica, tudo volta para a subchefia de Assuntos Jurídicos.
No dia 25 de setembro, após muitas discussões no governo, o presidente em exercício, José Alencar, assinou a medida. Mas no dia seguinte, a surpresa: o texto publicado no Diário Oficial era outro, sem as mudanças acertadas com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Alencar então mandou rodar uma edição extra de um Diário Oficial no próprio dia 26 com o texto correto. O Planalto investigou e constatou uma “falha de informática” no setor de documentação, responsável por enviar os atos ao DO.
“Vamos reforçar a checagem visual dos atos assinados. Ou seja, comparar detalhadamente o texto impresso no papel e a versão magnética ou eletrônica. Se houver dúvidas sobre o conteúdo, tudo é devolvido para a subchefia de Assuntos Jurídicos”, disse o subchefe de Assuntos Jurídicos, José Antônio Dias Toffoli.
Todos os atos legais do governo têm de ser obrigatoriamente publicados no Diário Oficial para terem validade. O DO é editado pela Imprensa Nacional, mas os textos são de responsabilidade do Planalto e dos ministérios.
Modernidade
A comparação entre o texto impresso no papel assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a versão eletrônica é possível porque o Palácio do Planalto ainda não se rendeu aos avanços da informática. Lula não se rendeu à modernidade e dispensa a assinatura digital, do mesmo modo que o vice-presidente, José Alencar, outro adepto da caneta esferográfica.
Até sexta-feira, ocorreu uma média de 4,9 erros por mês em atos assinados pelo presidente. Já os erros em atos do Poder Executivo em geral, como portarias de ministérios, chega a cerca de 20 ao mês. “Mas não consideramos essa média alta”, disse o subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, José Antônio Dias Toffoli.
Segundo Toffoli, foram apenas cinco erros de conteúdo em 295 decretos normativos e dois erros de conteúdo em 31 medidas provisórias.