A Comissão de Educação e Cultura aprovou o projeto que institui datas para celebrar os três principais segmentos étnicos nacionais – indígenas, brancos e negros. A proposta regulamenta o parágrafo segundo do artigo 215 da Constituição. A proposta define os dias 19 de abril (Dia do Índio) para celebrar os povos indígenas; 22 de abril (Descobrimento do Brasil) para lembrar a chegada oficial do branco europeu em território brasileiro; e 20 de novembro (Dia Nacional da Consciência Negra) em homenagem ao negro e em alusão à data da morte de Zumbi dos Palmares.
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