Duas cidades da região de Ribeirão Preto, no interior paulista, Rifaina e Jeriquara, têm mais eleitores que habitantes, levando-se em consideração os dados estatísticos do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O promotor da Comarca de Pedregulho, Alex Pires, já investiga possíveis fraudes em alguns processos criminais, mas um pedido de recontagem oficial só poderá ser feito a partir de 2009.
Segundo o IBGE, Jeriquara tem 3.153 habitantes, mas o TRE computa 3.298 eleitores, ou 145 a mais que a população total – adultos, crianças e bebês. Em Rifaina, o IBGE apontou 3.587 habitantes e o TRE informa que existem 3.927 eleitores – 340 eleitores a mais.
“O código eleitoral é mais abrangente, considera quem tem casas de veraneio, permite isso, enquanto o IBGE não considera essas pessoas como munícipes”, afirmou o promotor, que apura cerca de dez processos por fraudes em Rifaina. Desde 2006 existem oito processos abertos na cidade para investigar pessoas que informaram endereços falsos nas transferências de títulos eleitorais.
Recentemente, em Jeriquara, foram flagradas duas pessoas que transferiam seus títulos eleitorais, com endereços falsos. Elas estavam acompanhadas por um vereador, que também responde processo por suspeita de fraude eleitoral. “Como este ano é eleitoral, não tenho nada a fazer”, disse Pires, informando que em Jeriquara são dez inquéritos policiais abertos para investigar falsidades de endereços de eleitores. No caso do vereador, ele responde como partícipe de fraude.
Nesse cenário podem também ocorrer mudanças de pessoas para outras cidades, sem que tenham transferido seus domicílios eleitorais. É isso que o promotor Pires quer verificar. O ideal, pelo TRE, é que 65% da população dos municípios estejam aptas a votar.