São Paulo (AE) – Às vésperas do 2.º turno das eleições de 2002, as empresas Promodal e Tecnocargo, de Antonio Augusto Morato Leite Filho, doaram R$ 800 mil à campanha do então candidato do PT Luiz Inácio Lula da Silva, divididos em duas parcelas, uma de R$ 500 mil e outra de R$ 300 mil. Até o fim de 2003, o empresário conseguiu manter contratos de R$ 104 milhões com o governo Lula, segundo a revista Época desta semana. Investigado por fraudes nos Correios, ele também é alvo de uma ação que o Ministério Público deve apresentar nos próximos dias.
O empresário deu duas justificativas para a doação. Primeiro que ficou impressionado com o carisma de Lula, num jantar de empresários. Depois, que não poderia ?ficar de fora?. O tesoureiro da campanha, Delúbio Soares, confirmou à revista que realmente pediu a doação.
Morato Leite tinha interesses comerciais junto ao governo. Uma empresa que representava e participava dos resultados, a Beta, dividia com a Skymaster linhas aéreas da Rede Postal Noturna, serviço de encomendas dos Correios. As duas se revezavam na oferta das rotas das aeronaves em contratos firmados desde 2001, uma podendo subcontratar a outra. A parceria durou até o fim de 2003. O primeiro contrato foi de R$ 48,7 milhões, saltou para R$ 56 milhões, e já no governo Lula, foi renovado pelo mesmo valor.
Mas, ainda segundo a revista, em dezembro de 2003, houve um pregão público que obrigou a Skymaster a reduzir os valores cobrados à metade. Em 2004, negociou a recomposição dos preços e passou a ganhar mais do que antes de oferecer o desconto aos Correios.
Defesa
– ?Que coisa horrorosa. Não quero ser boi de piranha?, afirmou ontem o empresário Antonio Augusto Morato Leite Filho, que negou ter interesses nos Correios e se ofereceu para depor nas comissões de investigação no Congresso, além de pôr à disposição a quebra dos seus sigilos fiscal e bancário. ?A empresa foi envolvida porque estão querendo tirar o foco.?
Ele admite que a empresa Beta tinha parcerias operacionais com a Skymaster, cujos contratos com os Correios estão sendo investigados, mas afirma que rompeu com ela em meados de 2002. Segundo o empresário, a Promodal e a Tecnocargo, que doaram R$ 800 mil à campanha do PT, não mantêm contratos com a estatal. ?A Promodal é uma agência de carga aérea que até hoje usa vôos da Skymaster, da Varig ou da Beta. E a Tecnocargo é uma empresa rodofluvial.?
Políticos dão show de cinismo em CPIs
Brasília (AG) – No anos 90 os brasileiros foram apresentados a um ?reality show? da corrupção, com as primeiras CPIs ? do PC e dos anões do Orçamento ? transmitidas por TVs e rádios. Passavam do riso à indignação com o desfile de políticos pilhados no saque ao dinheiro público e suas versões para legitimar a dinheirama que aparecia em suas contas bancárias. Álibis que, em geral, não resistem a uma quebra de sigilo ou a revelações, ora um motorista, ora uma secretária, uma ex-mulher magoada, um genro maltratado.
Foi o que aconteceu na Operação Uruguai, versão montada com doleiros e empresários para tentar desvincular gastos do ex-presidente Collor do esquema PC. Collor e uma dezena de deputados foram cassados, mas os escândalos continuam surgindo entre políticos, juízes e autoridades. As versões para tentar esconder as fraudes continuam criativas.
Vão de compra de bois e cavalos de raça, como alegou o publicitário Marcos Valério de Souza para justificar R$ 21 milhões de saques em dinheiro no período de dois anos, a heranças, empréstimos ou mesmo loteria. Em menos de dois dias, Marcos Valério mudou de versão. Agora diz que os saques foram feitos para pagar a fornecedores, comprar ativos e distribuir lucro entre os sócios.
? Falar ao público é uma coisa, provar o álibi na Justiça é diferente. Não se saca a descoberto, porque depois o tombo é maior ? diz o ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio de Mello.
Alguns casos viram motivo de piada. É o caso do ranário de Jader Barbalho (PMDB-PA), ex-senador e hoje deputado. Acusado de comandar um esquema que provocou rombo de R$ 1 milhão na Sudam, Jader alegou que cerca de R$ 500 mil tinham sido usados para a construção de um ranário em nome de sua mulher, Márcia. O processo foi arquivado, mas Jader renunciou a seu mandato de senador e se elegeu deputado.
Mas a versão mais extravagante foi mesmo a do falecido deputado João Alves Filho, anão da CPI do Orçamento. Sua média mensal de movimentação bancária era 300 vezes maior do que o salário de deputado. Para justificar o patrimônio, disse que ganhou 200 vezes na loteria.
? Deus me ajudou ? dizia.
Um dos protagonistas do desvio de U$ 169 milhões das obras do TRT de São Paulo, o ex-senador Luiz Estevão usou o álibi do empréstimo para justificar depósitos feitos por empreiteiros. Não colou. Ele foi cassado e virou cartola do Brasiliense.
Seu companheiro no escândalo, o juiz Nicolau dos Santos Neto, não teve que pensar muito. Para justificar a compra de jóias, Mercedes e Porsches, um apartamento de U$ 1 milhão em Miami, contas na Suíça e mansões em São Paulo e Guarujá, disse que seu patrimônio tinha origem na herança do pai.
? Quando estudei Direito, já tinha um Lincoln Continental, coisa rara para a década de 50 ? disse em seu depoimento à CPI do Judiciário.
Governo estuda enxugamento da máquina
Brasília (AG) – Por força da crise política, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva prepara medidas para enxugar a máquina e reduzir os gastos, na contramão do que seu governo fez até hoje. Apenas com o aumento do número de ministérios, de 26, em 2002, para 33, em 2003, o governo criou quase mil cargos de confiança e expandiu em 52% os gastos com pessoal terceirizado. Já na reforma ministerial que será anunciada nesta semana, Lula poderá reduzir parte destas despesas, mas, na avaliação de especialistas, o empenho terá de ser muito maior para enfrentar as pressões naturais que atingem governos enfraquecidos e promover uma verdadeira redução de gastos públicos.
No geral, os gastos do governo cresceram R$ 59,3 bilhões nos últimos dois anos. A culpa é atribuída, por assessores do Congresso, ao aumento dos gastos da Previdência, a programas assistenciais como Bolsa-Família e à contratação de pessoal, seja por terceirização ou em concursos públicos. A despesa com gastos com pessoal cresceu nos últimos dois anos quase R$ 7 bilhões.
Especialistas em contas públicas, como o economista Raul Veloso, dizem que há o risco de a crise pressionar ainda mais o governo a aumentar os gastos.
? Imagino que, em breve, o governo terá que ceder para dar aumento aos militares. As pressões serão cada vez mais fortes ? observa Veloso.
Segundo o economista, Lula deveria tomar iniciativas para estancar o movimento crescente dos gastos. Mas ele considera que o fato de o governo já estar se movimentando para reduzir o número de ministérios e de cargos de confiança é um indicador positivo para a sociedade.
O cientista político Walder de Góis, da Universidade de Brasília, diz que a crise política afeta a economia e a capacidade de adoção de medidas mais efetivas para mudança de rumo, já que, segundo ele, é difícil separar o presidente das denúncias:
? A crise ganhou dinâmica própria e pode atingir a própria governabilidade.
Já o economista Luiz Gonzaga Beluzzo afirma que a questão do aumento dos gastos públicos não tem relação com a crise política ou com o que provocou a crise, a má distribuição dos cargos públicos. Para ele, a culpa pelos aumentos de gastos do governo é a taxa de juros.
? A discussão está errada. O País está de ponta-cabeça. Num momento em que o mundo ameaça ter deflação e que sobra dinheiro, não há razão para se manter o juro alto ? diz ele, sem entrar no mérito do aumento de cargos de confiança.
Algumas distorções aconteceram quando Lula decidiu dar status de ministérios a diversas secretarias. Os gastos crescem porque os ministros têm direito a carro oficial, a viajar em primeira classe, a moradia paga pelo Tesouro e a outras facilidades. Segundo números do próprio governo, a Secretaria da Pesca, por exemplo, que tem ?status? de ministério, abriga 241 pessoas em cargo de confiança. A Secretaria de Igualdade Racial tem 41 cargos de DAS, a Secretaria da Mulher outros 40 e o Ministério das Cidades, 204.
O ministério mais beneficiado com os chamados cargos de DAS é o da Fazenda que tem 1.109. Ao todo, eles somam quase 20 mil em toda a administração federal.
Pelos números da Consultoria de Orçamento da Câmara e do próprio Tesouro Nacional, os gastos com pessoal da administração direta já corrigidos passaram de R$ 91,6 bilhões em 2002 para R$ 98,4 bilhões em 2004, impulsionados, principalmente pela contratação de concursados e pelo realinhamento, de salário de algumas carreiras.