Brasília
– O comando político do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está em crise. As queixas mútuas, desavenças e ciumeira que ocorrem nos bastidores entre o chefe da Casa Civil, José Dirceu, os líderes do governo e do PT na Câmara e no Senado vieram a público ontem com o desabafo do presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), que acusou o governo federal de estar “batendo cabeça” e que ainda não acertou o comando no Congresso.Interlocutores de João Paulo explicaram que ele resolveu expor publicamente a opinião porque não quer ser responsabilizado pela lentidão das votações e do andamento da pauta na Câmara. João Paulo cobra de Dirceu um comando firme no Congresso. Alega que, como presidente da Câmara, tem o dever de pôr apenas as propostas em votação e que cabe aos líderes dos partidos aliados e do governo articular a aprovação.
“Você está precisando dar voz unida à tropa. Está havendo ?bateção? de cabeça. A minha obrigação é pôr para votar. E não arrumar as bancadas”, disse João Paulo, em conversa com Dirceu, na quarta-feira (19). Ele fez o alerta momentos após o término da sessão da Câmara, quando PFL e PSDB se uniram para obstruir a votação, impedindo a apreciação da emenda que regulamenta o Artigo 192 da Constituição, que trata do sistema financeiro nacional.
A desarticulação na Câmara ficou mais evidente comparativamente às votações realizadas no Senado. O primeiro a elogiar a condução dos trabalhos dos senadores foi o líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP). Ele evitou ontem comentar as declarações de João Paulo, mas enumerou uma a uma as vitórias do governo no Senado, dizendo que tanto Lula quanto o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), estavam muito satisfeitos com os resultados. Mais uma demonstração nítida da disputa interna entre “estrelas” do PT.
Dulci reage a ataques de João Paulo
Brasília
(AE) – Em meio à crise no Palácio do Planalto por causa das críticas feitas pelo presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP), o secretário-geral da Presidência, Luiz Dulci, saiu ontem em defesa do governo. Para Dulci, não se pode atacar a articulação política do Planalto -coordenada pelo ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu – porque ela já “obteve várias vitórias”, entre elas a própria eleição de João Paulo para a presidência da Câmara.“A condução política do governo está a cargo do ministro-chefe da Casa Civil, que já obteve várias vitórias importantes, como a eleição das Mesas da Câmara e do Senado. Há uma base de governabilidade muito sólida”, declarou Dulci, após a solenidade no Palácio do Planalto de criação da Secretarial Especial de Promoção da Igualdade Racial. “Um dos principais êxitos do governo nesse período foi justamente a articulação política feita pelo ministro José Dirceu”, insistiu.
Os focos das críticas de João Paulo foram a articulação política do governo e a condução do programa Fome Zero. Ao participar do ?Café com Personalidades?, promovido pela Associação Paulista de Supermercados (Apas), o presidente da Câmara foi taxativo ao defender suas posições.
Reforma prioriza pontos de consenso
São Paulo
(AE) – O presidente da Câmara, deputado João Paulo Cunha (PT-SP), disse ontem, após participar de evento na Associação Paulista de Supermercados (Apas), que está preparando a Casa para votar rapidamente as propostas de reformas enviadas pelo governo federal. “Já temos comissões trabalhando, discutindo e levantando os temas, fazendo debates. Quando chegar a proposta do governo, aquilo que for comum ao debatido poderá adquirir um trâmite mais rápido”, explicou Cunha. Com essa estratégia, de votar com rapidez o que for consenso, Cunha acredita que será possível votar as reformas em até seis meses. “Os ministros Berzoini e Palocci se comprometeram a enviar as propostas até abril, então, acho que dá para a gente votar várias coisas até agosto, setembro, por aí”, disse Cunha, referindo-se aos ministros da Previdência e Fazenda, Ricardo Berzoini e Antônio Palocci.Segundo Cunha, o governo não quer abrir mão do apoio de nenhum partido na votação das reformas. Cunha disse, entretanto, não ter conhecimento da negociação em curso para atrair o PMDB à base de sustentação do governo. “Não sei se o almoço tem esse objetivo, aliás, acho que não tem”, disse Cunha, referindo-se ao encontro que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve hoje com líderes do PMDB, senadores José Sarney e Renan Calheiros e deputado federal Eunício de Oliveira.
“O que importa é que as relações do governo com o PMDB sejam boas e lá na Câmara o PMDB tem tido um comportamento excelente.”
Na avaliação de Cunha, a desorganização do governo federal na tarefa de articulação política com o Congresso Nacional acaba atrapalhando os trabalho de votação na Câmara.
Atenção especial para mudanças na política
São Paulo
(AE) – Durante a palestra na Apas, Cunha falou sobre as quatro reformas que ele considera prioridade na gestão Lula. Para ele, a primeira a ser realizada deve ser a política. “No meu ponto de vista, ela é fundamental para que se acompanhe a nova cultura política. Me incomoda a mudança de partido como se muda de camisa”, disse Cunha. “Precisa ter fidelidade partidária, quem muda muito não tem compromisso ou se acha independente.” A questão do financiamento público de campanha também deve ser discutida. A “infidelidade” partidária, no entanto, não seria punida com a expulsão do partido, destacou Cunha. “Para isso seria necessário mudar a Constituição, é mais difícil. Agora, podemos adotar outros mecanismo mais simples, que podem ser aprovados por lei ordinária e portanto demanda quorum menor”, disse. Cunha propõe ampliar o prazo de filiação para o filiado que quiser sair candidato. “Seria um paliativo, mas é uma boa medida para introduzir a fidelidade, ainda que de forma enviesada”, argumentou C unha.Em relação à reforma da Previdência, Cunha ressalta que o primeiro ponto deve ser o esclarecimento da população. “Em 2002 o INSS gastou R$ 17 bilhões para pagar 19 milhões de aposentados e, no serviço público, R$ 23 bilhões para um milhão de aposentadorias, precisamos corrigir isso”, disse. “O mais justo é ter um regime geral (único), com teto a ser definido, além de previdência complementar. Não queremos cometer novas injustiças, sob meu comando não se repetirá a filosofia de que o culpado é o servidor público. Para Cunha, a reforma tributária será uma das mais difíceis.