O diretor geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner, disse hoje que pelas primeiras análises técnicas sobre o relatório apresentado pela Light a respeito dos mini-apagões que estão ocorrendo no Rio de Janeiro esta semana “não há como não multar a empresa”. “A penalidade existe para ser aplicada”, afirmou ele, destacando que dentro de duas semanas a agência reguladora deverá emitir um parecer com o valor a ser cobrado da empresa. Segundo Hubner, o pagamento da multa não será destinado ao Tesouro, mas a benefícios do consumidor de energia. Porém, ele não explicou como isso poderia ocorrer.
O diretor disse ainda que a Aneel já está cobrando da Light a apresentação de um “Plano Verão” com as principais medidas que deverão ser tomadas num curto prazo para “evitar que os consumidores fiquem no sufoco”. Entre as medidas, ele citou a troca de transformadores de baixa potência na região da Baixada Fluminense, que estariam aquém da capacidade de atendimento.
Segundo ele, também foi exigido que seja montado um planejamento de longo prazo para que a companhia melhore a cobertura de sua rede. Hubner afirmou que faltou um maior acompanhamento da Light, o que fez com que a companhia não percebesse que estava próxima do limite de sua capacidade de atendimento. “A empresa argumenta que o mercado estava estabilizado há anos e cresceu de repente. Não podemos aceitar isso. Ela tinha que ter mais controle”, comentou.
De acordo com Hubner o “verão antecipado” no Rio pode ter agravado o problema. “A Light vem investindo em sua rede, mas ao que parece, os investimentos foram insuficientes”, disse o diretor da Aneel, em entrevista coletiva após o leilão de linhas de transmissão no Rio.
Alerj
A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) anunciou que vai entrar na próxima semana com uma ação judicial contra a Aneel por omissão de fiscalização do trabalho das distribuidoras Light e Ampla, em razão dos mini-apagões. De acordo a comissão, a ação também questionará a Aneel sobre a ausência de medidas de sanção mais fortes contra as distribuidoras. A Light atende 31 municípios do Estado, em torno de 3,9 milhões de clientes. Já a Ampla atende 66 municípios, um universo de aproximadamente 2,2 milhões de clientes.
Esta não será a primeira vez que a comissão entrará com ação judicial ligada a apagões. A entidade já tinha entrado com ação civil pública contra a Ampla e a Light na 5ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) com o objetivo de obrigar as concessionárias a ressarcir os consumidores que tiveram aparelhos danificados por causa do grande blecaute, ocorrido no último dia 10, que atingiu 18 Estados no País e durou cerca de quatro horas.
Blecautes
Hoje, ainda há lugares no Rio que sofrem com mini-apagões. Em comunicado, a Ampla informa que há problemas de falta de luz em alguns lugares no município de Duque de Caxias, como Santa Cruz da Serra, Parada Angélica, Campos Elíseos e Piabetá, que ainda estão com o fornecimento interrompido. De acordo com a empresa, o efetivo de equipes de emergência foi duplicado para resolver o problema.
Já a Light informou que restabeleceu na manhã de hoje o fornecimento de energia para 135 clientes que estavam às escuras desde ontem à noite no bairro do Leblon, uma das áreas mais nobres da zona sul da capital fluminense. De acordo com a empresa, a interrupção no fornecimento de energia foi causado por um defeito técnico na rede elétrica. O corte no Leblon começou às 23h20 e atingiu 2.918 clientes. Segundo a Light, à 1h35, a transmissão já havia sido retomada, com exceção dos 135, que tiveram a energia restabelecida às 11h35.