Brasília – O ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, afirmou ontem que o governo não desistiu de criar teto único para a Previdência. Também o ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, falou sobre a reforma em sua área, reiterando que a idéia é articular um sistema único no futuro.
O chefe da Casa Civil falou a jornalistas na Câmara dos Deputados. “Uma coisa é dizer que é difícil, outra é dizer que o governo abriu mão”, ressaltou Dirceu. “O governo não abriu mão de nada”. O chefe da Casa Civil da Presidência ressaltou que o governo tem consciência de que a vontade política do País foi expressa nas eleições de 2002 e representou um desejo de mudança, que compreende a realização das reformas da Previdência, trabalhista, tributária e política.
Dirceu ressaltou que os ministros não levaram ao Conselho de Desenvolvimento Econômico Social nenhuma proposta sobre a reforma da Previdência, mas têm diagnósticos e várias alternativas para cada problema na área tributária e da Previdência no País. Segundo Dirceu, no momento adequado, o governo vai apresentar a sua proposta de reforma da Previdência e Tributária.
“O governo vai ouvir o País e debater, aqui no Congresso Nacional, esses assuntos, além de articular com os aliados, pois precisa de maioria na Câmara e no Senado”, ressaltou. Com relação à Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), Dirceu afirmou que o governo tem opções, mas não revelou qual delas será adotada. Segundo Dirceu, a Câmara dos Deputados já tem elementos e posições sobre várias questões importantes referentes às reformas.
“Sabemos que o Senado já aprovou vários projetos sobre a reforma política”, acrescentou. “A Câmara tem vários projetos sobre a reforma da Previdência, tributária e trabalhista”, disse ainda, acrescentando ter certeza de que a Câmara vai, como centro político do País, levar a cabo esse debate”. Dirceu falou ao deixar o gabinete do presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha, com quem esteve, segundo disse, em visita de cortesia a um amigo de mais de 20 anos.
O ministro da Previdência e Assistência Social, Ricardo Berzoini, reiterou, ontem, que o governo manterá preservado o direito adquirido dos beneficiários das contribuições previdenciárias na proposta de reforma da Previdência. O ministro acrescentou que a idéia é articular um sistema único no futuro.
Ele destacou que há desequilíbrio no pagamentos aos servidores, sendo que a União arca com despesas de R$ 23 bilhões, o Estado com R$ 14 bilhões e os municípios com os outros R$ 3 bilhões.
Berzoini disse que sua expectativa é de que a proposta seja encaminhada, para discussão no Congresso Nacional, até o mês de abril. O ministro foi homenageado por associações de aposentados.