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José Dirceu: ex-ministro está à disposição da Justiça.

O deputado cassado e ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, apareceu ontem no Supremo Tribunal Federal (STF) para comunicar que mudou de endereço residencial e comercial. Ele tomou a iniciativa 24 horas após o relator do inquérito do mensalão no STF, ministro Joaquim Barbosa, ter revelado que foi frustrada a tentativa do tribunal de notificar o ex-congressista para que ele seja informado oficialmente de que foi denunciado pelo procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, por suspeitas de envolvimento com as irregularidades.

A intenção inicial de José Dirceu era ter uma audiência com Joaquim Barbosa. Uma sondagem prévia foi feita por telefone. Mas funcionários do gabinete do ministro do STF informaram que ele tem o hábito de não receber pessoas que são partes em inquéritos ou ações. Diante da negativa, no final da manhã de ontem José Dirceu foi pessoalmente ao STF e comunicou a um funcionário da recepção do gabinete de Barbosa os seus novos endereços, numa demonstração de que está à disposição da Justiça.

Mas ele não foi notificado no Supremo. Há uma burocracia a ser cumprida nessas situações, sob pena de se anular um procedimento. Conforme informações do STF, a notificação somente poderia ter ocorrido hoje se, junto com José Dirceu, estivesse um de seus advogados. Os dois deveriam ter ido à secretaria do STF para receber a notificação e as cópias do inquérito.

Como eles não foram à secretaria, Joaquim Barbosa teve de dar um despacho que prevê mais procedimentos burocráticos que podem demorar para ser executados. "Conforme a certidão em anexo expedida pelo meu gabinete, o denunciado José Dirceu de Oliveira e Silva informou, na data de hoje, seus endereços atuais, residencial e comercial, ambos em São Paulo – SP. Determino à Secretaria que expeça, com urgência, carta de ordem a ser distribuída a um dos juízes federais da respectiva Seção Judiciária", escreveu o ministro. Ao receber a carta, o juiz de São Paulo determinará que seja feita a notificação de José Dirceu, operação que demandará dias.

Toda essa confusão burocrática tem origem na informação original que consta no inquérito do mensalão, de que ele podia ser encontrado na capital federal. Mas, desde que perdeu o mandato, em dezembro passado, José Dirceu não vive mais em Brasília. No entanto, freqüentemente aparece na cidade. Na quinta-feira, por exemplo, ele esteve com o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos.