Brasília – Ao fazer o balanço do primeiro ano do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse nesta terça-feira (22) que os resultados, considerados ?muito positivos? por ela, devem-se à parceria com a iniciativa privada e ao fortalecimento da relação com órgãos como o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), responsáveis pela aprovação de etapas das obras.
?Procuramos cumprir todas as metas e diretrizes para o PAC, em especial duas: a importância da parceria do setor público e do setor privado e a integração com estados e municípios", avaliou.
Dilma Roussef afirmou que, ao longo do ano, o governo aumentou o monitoramento das ações do PAC, o que permitiu alcançar condições mais adequadas em relação ao licenciamento ambiental e às auditorias do TCU.
De acordo com a ministra, 82% dos empreendimentos do programa que apresentaram pendências foram aprovados pelo tribunal após cumpridas as determinações estipuladas.
?Queria fazer um reconhecimento público da grande sinergia e da proatividade do TCU em promover o destravamento das ações do PAC?, apontou.
Em setembro do ano passado, um relatório do TCU chegou a recomendar a paralisação de 77 obras do governo federal ? entre elas empreendimentos do PAC ? por causa de irregularidades. Na época, a ministra Dilma Roussef disse que ficou ?surpresa? com o documento do tribunal.
Em relação ao andamento dos processos para obtenção de licenças ambientais, a ministra disse que os resultados em 2007 ? 70 licenciamentos concedidos pelo Ibama ? são um resultado ?muito promissor? para o programa.
?A orientação é que não deve haver contradição entre o respeito ao meio ambiente e a aceleração do crescimento?, afirmou.
Os dados apresentados nesta terça-feira apontam que 86% das ações previstas apresentam andamento adequado, 12% exigem atenção e 2% estão com ritmo de execução considerado preocupante.
Com relação a um possível impacto da crise norte-americana sobre as ações do PAC, a ministra afirmou que o programa funciona como uma "vacina" contra ameaças externas.
"O PAC é uma vacina contra a crise externa. É uma vacina porque o PAC acelera a demanda interna. Não estamos fazendo o PAC para produzir para exportação, estamos fazendo o PAC para aumentar a capacidade da economia do país de produzir aqui dentro."
"Apesar de não sermos uma ilha, apesar de não termos imunidade contra a crise externa, temos uma variante de vacina. Ela protege o país, imuniza o país, porque aumenta a capacidade de gerar dinamismo", concluiu a ministra.