Às vésperas da última semana de negociações para o texto final da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), em Nova York, antes de os trabalhos serem transferidos para o Brasil, há diversas divergências entre os países em relação ao evento no Rio.
Uma das principais, segundo o embaixador Luiz Alberto Figueiredo, é sobre o destino do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma). Apesar de “todos os países quererem o fortalecimento (do programa)”, há divisões em relação à transformação do órgão em uma agência, diz Figueiredo, representante brasileiro nesta nova rodada de negociações. A decisão sobre o Pnuma deverá constar no documento final da Rio+20.
“A questão é em que grau ocorrerá esse fortalecimento do Pnuma. Deve ser transformado em uma agência especializada das Nações Unidas ou requer medidas específicas, mas sem a mudança de status da instituição?”, questiona o diplomata, que é o secretário-geral da Rio+20.
A favor da transformação do Pnuma em uma agência ambiental com mais força e autonomia – nos moldes da Organização Mundial do Comércio (OMC) – estão países europeus e africanos. Contra, defendendo um fortalecimento, mas sem alterar o status de programa, estão os demais países, entre eles o Brasil.
Um dos problemas para transformar um programa em uma agência, dentro da ONU, são os custos adicionais com a burocracia. Os países a favor têm sido colocados na parede para tentar explicar de onde viriam os fundos para bancar esse novo órgão dentro das Nações Unidas.
Nos próximos dias, os copresidentes da Rio+20 devem enviar um texto aos delegados que participam das negociações para dar os parâmetros para os debates na semana que vem. O documento deve conter os pontos de convergência e alternativas para as divergências. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.