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| Renan com Severino: presidente |
Brasília – O deputado Fernando Coruja (PPS-SC) saiu ontem da residência oficial de Severino Cavalcanti (PP-PE), inconformado com a pretensão do presidente da Câmara de aumentar o salário dos parlamentares por ato conjunto das Mesas da Câmara e do Senado, sem a prévia aprovação dos plenários das duas Casas. Severino estaria procurando uma forma de contornar as dificuldades que a proposta está encontrando entre os próprios parlamentares, que não estão dispostos a assinar a lista do aumento, que necessita de 257 adesões.
Segundo Coruja, que participou de um encontro de líderes com Severino, para tratar do assunto, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Nelson Jobim, também presente à reunião, deu aval para a estratégia, afirmando que isso é permitido legalmente. Depois da reunião, Severino e Jobim foram consultar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), sobre este ato conjunto. Severino voltou deste encontro para sua residência, onde informou os líderes partidários, que o aguardavam lá, sobre o encontro com Calheiros. Em virtude desses encontros, o presidente do Senado deixou os ministros da Coordenação Política, Aldo Rebelo, e do Trabalho, Ricardo Berzoini, duas horas esperando em seu gabinete.
No entanto, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse não ter condições de assumir compromissos com qualquer proposta de reajuste no salário dos parlamentares, que não seja pelo voto, em plenário, da maioria dos senadores. Renan disse que a "proposta de aumento salarial de parlamentares não tem meu apoio". Ele foi enfático: "Não conta com meu apoio. Temos posições públicas assumidas por muitos partidos contra o aumento. Considero esse aumento irreal, está desconectado com a realidade do País. Essa não é uma demanda do Senado, é um assunto que está sendo discutido na Câmara. Isso não é prioridade", afirmou Renan.
O reajuste do salário dos parlamentares seria conseqüência da aprovação de um projeto de lei que reajusta o salário dos ministros dos tribunais superiores para R$ 21.500,00. "O Senado não tem condição de se comprometer com nenhuma proposta, senão como conseqüência da maioria da Casa. Não vamos evoluir com a proposta da Câmara. Temos partidos que já assumiram posição pública contra o reajuste e isso tem que ser levado em conta", reafirmou o presidente do Senado.
Renan Calheiros acrescentou que não pretende deixar que este tema contamine os debates no Senado Federal: "Essa não é a demanda da Casa, não é prioridade para nós". Já o presidente da Câmara negou que o aumento esteja acertado como um ato da Mesa Diretora. Ele ressaltou, no entanto, que vai "resolver no momento oportuno" o formato da proposta de aumento. "Não posso responder, porque ainda estou para decidir."
Em suas manobras para garantir apoio jurídico para o aumento salarial dos deputados federais, Severino Cavalcanti visitou ontem o Superior Tribunal de Justiça, em Brasília.