O deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP) começou nesta terça-feira (29) a recolher assinaturas na Câmara e no Senado para a instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Cartões Corporativos. Serão necessárias as assinaturas de 171 deputados e 27 senadores para que a comissão seja instalada, números que o deputado considera possíveis, ao contrário do que ocorreu na tentativa fracassada de instalação da CPI da Navalha, para investigar fraudes em licitações envolvendo a construtora Gautama.
"Se não conseguirmos um número suficiente de assinaturas, o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), já se comprometeu a apresentar um pedido de CPI exclusivamente no Senado, que passaria sem qualquer dificuldade. Mas prefiro acreditar que os parlamentares vão subscrever esse pedido. Isso não envolve partido, mas sim ética e dinheiro público", disse o deputado.
Embora as denúncias a respeito do uso indevido do cartão corporativo tenham surgido apenas na semana passada, Sampaio ressalta que, ainda em 2003, fez uma representação junto à Procuradoria Geral da República (PGR) pedindo que o uso dos cartões fosse investigado, após notícias publicadas pela imprensa que caracterizavam a prática de ato de improbidade administrativa.
Embora a PGR tenha aberto um procedimento verificatório logo após a representação do deputado, o órgão determinou a instauração de um inquérito civil pelo Ministério Público Federal (MPF) do Distrito Federal somente na quarta-feira passada, quase 4,5 anos depois. A Controladoria Geral da União (CGU) vai investigar o caso.
Despesas
Em 2004, os gastos com cartões corporativos totalizaram R$ 14,1 milhões. No ano seguinte subiram para R$ 21,7 milhões. Em 2006, alcançaram R$ 33 milhões e no ano passado mais que dobraram e chegaram a R$ 75,6 milhões. Entre 2004 e 2007, os gastos aumentaram 129%. Mais da metade do montante de 2007 foi sacado diretamente na boca do caixa.
Durante as investigações do Tribunal de Contas da União (TCU), os técnicos teriam encontrado, entre as despesas discriminadas pelos cartões, pagamentos para empresas com endereços inexistentes ou diferentes do registrado no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), diárias de pessoas que não integravam comitivas oficiais e ainda notas fiscais com valor superior na primeira folha e inferiores nas seguintes.
Apesar das críticas, Sampaio defende a manutenção do uso de cartões corporativos. "São um instrumento moderno, eficiente e necessário em qualquer país de gestão moderna. O que atacamos é o desvio de finalidade do cartão", esclareceu, criticando, porém a possibilidade que os cartões oferecem para a realização de saques na boca do caixa.