Brasília
(Das agências) ? Ao retornarem das férias no próximo dia primeiro de agosto, os deputados terão um projeto de lei polêmico para discutir – de acordo com a proposta de Wigberto Tartuce, do Partido Progressista Brasileiro (PPB), os crimes de estupro e atentado violento ao pudor deveriam ter pena de castração. A proposição do deputado modificaria artigos do Decreto-Lei 2848/40, o Código Penal Brasileiro, que apenas prevê prisão para os criminosos. Para defender seu projeto, o parlamentar argumenta que os abusos sexuais, principalmente contra crianças e adolescentes, têm atingido proporções alarmantes, preocupando autoridades no mundo inteiro. “Existem grupos criminosos atuando na exploração sexual no nível internacional”, lembrou, ao citar casos de redes de pedofilia na Internet. Como exemplo, Tartuce citou que recentemente no Estado da Califórnia, nos Estados Unidos, a pena de castração com produtos químicos foi aventada como punição para os crimes sexuais. “É preciso que se tomem medidas drásticas e urgentes também no Brasil, pois a sociedade não pode mais ficar exposta a essas atrocidades, assistindo à violência sexual cometida contra mulheres, crianças e adolescentes de forma impune”, argumentou.
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