O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) ofereceu denúncia com pedido de prisão preventiva contra dois policiais militares pelo crime de homicídio qualificado. Daniel Rodrigues Pinheiro e Maurício Pedro Silva são acusados de matar um adolescente de 15 anos, na Vila Kosmos, na zona norte da cidade do Rio, em 2009, e registrar o crime como auto de resistência. A denúncia foi recebida ontem pela 3ª Vara Criminal da Capital. Segundo a 6ª Promotoria de Investigação Penal (PIP), é a quarta vez que Pinheiro é denunciado pelo MP, por homicídio registrado como auto de resistência.
De acordo com a denúncia, durante patrulhamento, no dia 12 de abril de 2009, por volta de 11h30, os policiais, “com vontade livre e consciente de matar” atiraram na parte de trás da cabeça do adolescente, até o momento não identificado. Ainda segundo a denúncia, a prova técnica revelou que o cadáver, além de várias escoriações na face, apresentava característica de tiro encostado – quando o disparo é feito com a boca da arma encostada no crânio. “As lesões no rosto foram provocadas por ações contundentes, que indicam que vítima foi subjugada e torturada”, narra a denúncia.
O promotor Alexandre Themístocles acrescentou que o crime revela características próprias de atividade de grupo de extermínio. Para impedir a realização de perícia no local do crime e sob o pretexto de prestar socorro, os policiais levaram o cadáver do adolescente para o Hospital Estadual Getúlio Vargas, na Penha. A vítima foi enterrada como indigente.