A Prefeitura de São Paulo disponibilizará, a partir do dia 8 de novembro, uma ferramenta para o registro de denúncias de combate à homofobia e crimes de racismo via internet. As denúncias deverão ser feitas por meio do preenchimento do formulário disponível no site da Secretaria de Participação e Parceria (SMPP), mas o acesso à ferramenta só será possível nas unidades de Telecentros de São Paulo. A medida pretende facilitar a ação do Poder Público para coibir atos discriminatórios.
Ao fazer a denúncia, é preciso especificar detalhes dos fatos ocorridos como local, horário, pessoas envolvidas, o tipo de discriminação sofrida e outras informações que o denunciante julgar relevantes. Todas as informações encaminhadas são sigilosas.
Atualmente, a SMPP disponibiliza este serviço mediante atendimento pessoal, no Centro de Referência em Direitos Humanos de Prevenção e Combate a Homofobia e no Centro de Referência em Direitos Humanos de Prevenção e Combate ao Racismo. Para a utilização dos Telecentros é necessário agendar um horário via telefone ou pessoalmente. A lista completa das unidades está disponível no site do Telecentro (www.telecentros.sp.gov.br).