O DEM divulgou nota oficial cobrando uma posição firme do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), contra a possibilidade, já em estudo por partidos da base, de burlar uma eventual decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento desta quinta-feira (4) de tirar o mandato dos deputados que trocaram de partido. "Os Democratas exigem que o presidente da Câmara manifeste repúdio absoluto à ação noticiada pela imprensa. E que com o poder que lhe foi conferido pela Casa, conclame a todos e à Nação brasileira ao cumprimento irrestrito da decisão da Suprema Corte, e da lei", afirma a nota.
O próprio Chinaglia encomendou um estudo à secretaria da Mesa para definir quais os ritos a serem adotados caso o Supremo decida pela cassação do mandato dos deputados. Em reunião com dois ex-presidentes da Casa, Michel Temer (PMDB-SP) e Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), e parlamentares advogados ou com origem no Judiciário, como os deputados Flávio Dino (PCdoB-MA) e José Eduardo Cardozo (PT-SP), ficou decidido que Chinaglia não vai cumprir imediatamente uma eventual decisão do Supremo pela perda de mandato dos deputados "infiéis".
A idéia é fazer um projeto de resolução, a ser votado pelo plenário, que estabeleça o rito que a Câmara deverá seguir, abrindo ampla defesa para os deputados, para cumprir a eventual decisão. A divulgação de que Chinaglia não vai acatar imediatamente uma eventual decisão do STF irritou o DEM, uma das legendas que entrou ao Supremo com pedido de retomada dos mandatos dos deputados que fizeram troca partidária.
