O ministro da Previdência Social, Luiz Marinho, informou nesta terça-feira (22) que a previsão dos técnicos dos ministérios é que em 2008 o déficit nas contas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será de R$ 44 bilhões. A avaliação do ministro é de que continuará havendo aumento das receitas previdenciárias em razão das contratações de empregados com carteira assinada e o crescimento econômico. Marinho afirmou que o déficit de R$ 46 bilhões registrado na Previdência em 2007 demonstra que as contas estão "sob controle no curto prazo".
"Para o futuro, precisamos continuar perseguindo o debate da necessidade de ajustes da Previdência às mudanças demográficas", afirmou o ministro. Ele disse, no entanto, que uma nova reforma previdenciária não é prioridade do governo neste momento. "Muito provavelmente, e friso o provavelmente porque não sou o porta-voz do governo nesta matéria, o governo vai priorizar este ano o debate em torno da reforma tributária", disse Marinho, acrescentando que, em relação à Previdência, o governo estuda fazer ajustes pontuais, por meio de projetos de lei, para "ir avançando e criar as condições para uma reforma previdenciária".
O ministro evitou citar quais "pontos" das regras previdenciárias poderiam ser modificadas por meio de projetos de lei, mas um dos temas já citados como possível alvo de mudanças são as pensões por morte.
Na proporção com o Produto Interno Bruto (PIB), o déficit da Previdência em 2007 ficou em 1,75%. Isso significou uma queda em relação a 2006 quando a relação entre o déficit previdenciário e o PIB ficou em 1,80%. É a primeira queda registrada nos últimos oito anos. Em 1999, o déficit previdenciário representou 0,88% do PIB e, em 2000, caiu para 0,85%. O secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwarzer, comemorou a redução.
"Essa mudança de patamar foi registrada mesmo considerando que em dezembro nós antecipamos despesas de janeiro", afirmou o secretário, se referindo à decisão de ampliar o calendário de pagamentos do INSS para dez dias, o que antecipou parte dos benefícios que seriam pagos no primeiro mês do ano para o final de dezembro. Em números absolutos, o déficit previdenciário de 2007 foi de R$ 46 bilhões, cerca de 2,4% mais que os R$ 44,9 bilhões (já corrigidos pelo INPC) de déficit de 2006.
O secretário também destacou que o resultado do ano passado ficou abaixo das previsões feitas próximas ao fim do ano de que o déficit fecharia em R$ 47 bilhões. A melhora de R$ 1 bilhão, entre a previsão e o resultado, se deveu ao bom desempenho do mercado de trabalho no mês de dezembro e uma ligeira queda nas despesas previstas em razão do menor número de condenações judiciais para reajustes de valores de benefícios.