O advogado Luciano Saldanha Coelho, que defende os empresários Ruy Castanheira de Souza e seu filho, Felipe Castanheira, no processo criminal da Operação Águas Profundas, deflagrado essa semana pela Polícia Federal, afirmou nesta sexta-feira (13) que a prisão preventiva de seus clientes, decretada pela Justiça, é ilegal. Ruy e Felipe são acusados de operar um esquema de empresas-fantasmas que emitiriam notas fiscais frias e manteriam contas bancárias para ajudar fraudadores de licitações da Petrobrás a movimentar o dinheiro obtido ilegalmente. A Justiça negou liminares em habeas corpus pela libertação dos dois.
Segundo o advogado, não há motivo para manter os Castanheira presos, já que ainda não há sentença e não há, em sua opinião, motivos para mantê-los detidos cautelarmente – esse tipo de detenção ocorre para impedir fuga de réus, ou que atrapalhem o processo. "No nosso caso, além de a prisão ser desnecessária, a presunção da inocência foi violada,e o devido processo legal nem começou", disse o defensor dos Castanheira.
O advogado, porém, preferiu não revelar o que alegará no processo em defesa dos Castanheira, antes de apresentar suas alegações à Justiça, alegando questões técnicas e jurídicas. "Só posso me manifestar em juízo", afirmou. Outras doze pessoas também estão presas preventivamente, na mesma ação criminal.
