Por conta da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinando que o mandato parlamentar pertence ao partido, não ao político eleito, nada menos do que 38 deputados podem ser excluídos da Câmara por terem trocado de legenda depois das eleições de 2006. O número poderia ser até maior, alcançando 40 nomes, mas as mudanças de filiação partidária são tão frenéticas dentro do Congresso que dois deputados – Jurandy Loureiro (PSC-ES) e Takayama (PSC-PR) – já se refiliaram aos partidos de origem.

Por atingir tantos parlamentares, os líderes governistas decidiram criar algum mecanismo legal que pudesse evitar uma punição generalizada, prejudicando diretamente a bancada de apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O troca-troca partidário é um problema histórico do Congresso, especialmente na Câmara, que tem número de parlamentares muito superior ao do Senado – 513 deputados, ante 81 senadores. Alguns parlamentares costumam trocar constantemente de legenda, priorizando interesses políticos regionais específicos ou buscando mais espaço de atuação.

Entre os parlamentares ameaçados, alguns já mudaram diversas vezes de legenda só neste ano. É o caso, por exemplo, do deputado Silas Câmara, eleito pelo PTB amazonense, que já passou pelo PAN, voltou para o PTB e, por fim, ingressou no PSC. Já o deputado pernambucano Marcos Antônio saiu do PSC para o PAN e, depois, transferiu-se para o PRB.