O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj) decretou nesta terça-feira, 12, estado de calamidade pública técnico na saúde do Rio de Janeiro por causa do que chamou de “absoluta falência nos serviços de saúde federal, estadual e municipal”. Segundo o presidente do Cremerj, Nelson Nahon, a situação é caótica.
“A situação é de crise absoluta”, afirmou. “Na rede federal, os contratos temporários não estão sendo renovados e várias unidades foram fechadas. No caso da rede estadual, a lei obriga o repasse de 12% do orçamento, mas apenas 4% são repassados; sem falar que os servidores estão com quatro meses de salários atrasados. Finalmente, na rede municipal, a prefeitura cortou o orçamento da saúde em R$ 543 milhões, e os funcionários estão em greve há cinco dias por falta de condições de trabalho.”
Segundo Nahon, relatórios sobre a situação foram enviados para os governos federal, estadual e municipal, bem como para o Ministério Público, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e representantes da sociedade civil.
Somente o governo do Estado pode decretar estado de calamidade pública. Em função disso, o Cremerj fala em “estado de calamidade pública técnico”.
