O secretário de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, George Soares, afirmou nesta quinta-feira, 22, que o crédito extraordinário que vai direcionar R$ 1 bilhão para a intervenção na segurança do Rio de Janeiro será editado por meio de Medida Provisória, que tem vigência imediata.
“O crédito para o Rio, que vai ser Medida Provisória, está em elaboração na Presidência da República. Tudo está correndo o mais rápido possível, mas depende de alguns fatores, eu imagino que no início da semana que vem (será editado)”, disse Soares. Segundo ele, se for possível editar o crédito ainda nesta semana, isso será feito.
Já o Ministério Extraordinário da Segurança Pública poderá ter remanejamento por meio de portarias, caso sejam gastos que existam mas que precisam de reforço de recursos, ou projeto de lei para créditos suplementares, caso sejam gastos não previstos anteriormente. Os recursos para a nova pasta ainda não foram fechados, mas virão dos R$ 6,6 bilhões atualmente bloqueados no Orçamento para realocação.
