Vereadores que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) responsável por investigar irregularidades que resultaram no desvio de R$ 15 milhões do Teatro Municipal aprovaram na quarta-feira, 6, por unanimidade, a quebra dos sigilos fiscal, bancário e telefônico do secretário municipal de Comunicação, Nunzio Briguglio. A lista completa de e-mails trocados por ele de 2013 para cá também deverá ser entregue aos parlamentares, que acreditam na participação do secretário no esquema.
A comissão ainda aprovou, em caráter sigiloso, o envio de uma representação ao Ministério Público Estadual (MPE) pedindo a abertura de inquérito contra o secretário por improbidade administrativa, além de um pedido de informação à Polícia Federal com a lista de viagens internacionais feitas por Nunzio nos últimos três anos. Todos os requerimentos foram estendidos aos demais investigados. O secretário concordou em apresentar os dados referentes à correspondência eletrônica. Sobre os demais pedidos, não tinha conhecimento formal na quarta-feira.
Presidente da CPI, o vereador Quito Formiga (PSDB) afirmou que as informações prestadas ontem por Nunzio não afastam a possibilidade de seu envolvimento no caso. “Ele não esclareceu nenhuma de nossas dúvidas. Disse apenas que não tem conhecimento de nada, apesar de receber e-mails e documentos (relacionados a contratações do Teatro Municipal).”
Entre os documentos mencionados estão cartas e e-mails que supostamente comprovariam a influência que Nunzio teria sobre os contratos firmados pela fundação que geriu o Teatro Municipal entre 2013 e 2015, período investigado. Em um deles, negocia valores de um acordo ainda não concretizado com uma empresa espanhola. Na correspondência, de junho de 2014, o secretário se compromete a empenhar ao menos ¤ 150 mil no projeto, que nem sequer era conhecido oficialmente pela Prefeitura na época.
Em outro, Nunzio é citado pelo maestro John Neschling, diretor artístico do Municipal e também investigado por participação no esquema, em e-mail enviado ao ex-diretor geral do órgão José Luiz Herência, réu confesso no esquema, que teria sido responsável pelo desvio de R$ 6 milhões. Na conversa online, Neschling diz que tem a “segurança do secretário” de que o negócio com a empresa catalã Old and New Montecarlo, para produção de espetáculos no Brasil sobre a obra do compositor Heitor Villa-Lobos, seria concretizado.
Na CPI, o secretário reconheceu que enviou a carta à empresa espanhola, mas disse que o fez com a intenção de divulgar a cidade no exterior, já que viu no projeto uma oportunidade de marketing. Ele negou que tenha determinado a contratação ou qualquer tipo de pagamento. Na saída da reunião, afirmou que os “réus estão desesperados”, com o “pé na cadeia”, e que, por isso, querem levar outros nomes com eles. Além de Herência, William Nacked, diretor do Instituto Brasileiro de Gestão Cultural, também teria desviado recursos.
“Os dois são acusados do desvio de mais de R$ 15 milhões, práticas das mais escabrosas possíveis. Estão em desespero, e como todos sabem que sou muito próximo do prefeito e do maestro John Neschling, foi uma forma de criarem um tumulto. Mas na administração Haddad todos aqueles que cometeram falhas foram afastados e processados. Não é o meu caso”, afirmou Nunzio.
A CPI só retomará os trabalhos em agosto. Na próxima reunião, deverão ser ouvidos o maestro Neschling e o ex-secretário da Cultura Juca Ferreira.
Suspensão. A bancada do PT pretende pedir a suspensão da CPI à Mesa Diretora, por considerar que a comissão está se precipitando nos pedidos de informações, como no caso da quebra de sigilo. “Não acho que seja a função da CPI representar o Ministério Público de forma tão atropelada. Isso seria sugestão para o fim da apuração”, disse o vereador Alfredinho (PT).
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.