A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga problemas fundiários no Brasil, conhecida como CPMI da Terra, reúne-se hoje para ouvir o presidente da Comissão Pastoral da Terra, dom Tomás Balduíno.
O objetivo é que Balduíno fale sobre a situação agrária do Brasil e sobre as invasões que vêm acontecendo em propriedades rurais. A comissão já ouviu em audiência pública o presidente do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stédile, que pediu mais ação do governo federal no assentamento de agricultores. O presidente da comissão é o senador Alvaro Dias (PSDB-PR).
Presidente da CPI, o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) disse anteontem durante entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo que a única lei que existe hoje no campo “é a da selva”. Adversário do PT, Dias também defendeu a demissão do ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto. “Acho que o governo deveria promover uma mudança radical no Desenvolvimento Agrário. Trocaria desde o ministro até os outros postos de comando. Porque o que se fez até aqui foi absolutamente zero.”
Para o senador, o governo tem responsabilidade direta no clima de intranqüilidade no meio rural. “Não é exagero dizer que hoje não há lei no campo. As invasões não são contidas. As decisões judiciais de reintegração de posse não são cumpridas ou são feitas de forma muito lenta. Obviamente, aí se estabelece a lei da selva. E isso ocorre no momento em que a agricultura evolui e responde por 42% das exportações”, afirmou.
Segundo Dias, a situação é resultado da afinidade política que o PT do presidente Luiz Inácio Lula da Silva construiu com o MST. “O MST tem se guiado pelo modelo do governo que assumiu. O PT instrumentalizou politicamente o MST”, disse. “O presidente assumiu compromissos com esse movimento. O senador chegou mesmo a afirmar que era o único candidato capaz de fazer a reforma agrária pacificamente e isso gerou uma enorme expectativa. E a conseqüência disso hoje é a frustração.”