O Congresso Nacional instalou ontem a Comissão Mista Parlamentar de Inquérito da Reforma Agrária e Urbana, denominada de CPI da Terra. O colegiado, integrado por senadores e deputados, tem por objetivo realizar amplo diagnóstico sobre a estrutura fundiária brasileira, os processos de reforma agrária e urbana, os movimentos sociais de trabalhadores que têm promovido ocupações de terras, áreas e edifícios públicos e privados, bem como os movimentos de proprietários de terra que estariam se armando para resistir às ocupações. O senador Alvaro Dias (PSDB) foi eleito presidente, enquanto o deputado João Alfredo (PT/CE) foi escolhido para relator da comissão.
Na abertura dos trabalhos, Alvaro defendeu um entendimento capaz de produzir uma proposta de reforma agrária que atenda aos interesses do país. Ele partiu da constatação de que o Brasil vive um momento de conflagração no campo:”A violência cresceu assustadoramente, com vítimas em muitas áreas de invasão, com ordens judiciais descumpridas, e com insegurança para o produtor. Isso num momento em que a agricultura vem evoluindo tecnologicamente, aumentando a produtividade, e competindo com as nações mais evoluídas”.
Pregou um entendimento entre os setores envolvidos com a terra, os governos federal, estadual e municipal, os proprietários rurais, através de suas entidades e o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, e defendeu um pacto para que a reforma agrária ocorra pacificamente, sem comprometer o processo produtivo, “uma vez que a proposta de reforma agrária do governo desagradou a todos os envolvidos com a questão. Por isso, entendo que muito mais importante do que a investigação, deve ser a proposição que nascerá do diagnóstico que a CPI fizer da realidade agrária do país”, ponderou .
A comissão deverá investigar a aplicação dos recursos públicos nos assentamentos e em desapropriações, o desrespeito às ordens judiciais, as invasões violentas, os assentamentos irregulares, a posse irregular da terra, a grilagem, entre outros temas.