O projeto de lei que prevê cotas nas universidades públicas para alunos que estudaram em escola pública poderá ser um instrumento que obrigue a sociedade a pensar em uma nova política de educação, afirmou nesta sexta-feira (21) o pesquisador do Departamento Intersindical de Estatística e de Estudos Socio-econômicos (Dieese), Clemente Ganz Lúcio.
“Se a sociedade julga que a política de cotas não é adequada, deveria ter como resposta a oferta no mesmo padrão de qualidade de ensino para todas as crianças. Ela tem que ter uma política que universalize o ensino de qualidade”, disse.
O projeto, aprovado na quinta-feira (20) na Câmara dos Deputados, prevê que 50% das vagas nas universidades serão reservadas para alunos vindos de escolas públicas. Metade dessas vagas será distribuída de acordo com critérios raciais estabelecidos proporcionalmente de acordo com a distribuição populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A outra metade será distribuída de acordo com a renda familiar per capita que deve ser menor que um salário mínimo e meio.
Para Ganz Lúcio, a política de cotas para universidade pública faz sentido na medida em que os alunos que estão hoje nas universidades públicas são os que estudaram em escolas particulares e os alunos de escolas públicas estão tendo que ir para universidades particulares.
“No ensino público universitário há uma inversão porque os alunos pobres que estudaram em escolas públicas estudam o ensino superior em universidades particulares e os de pais ricos que estudaram em escolas privadas estudam o ensino superior em universidades públicas”, explicou.
Ele afirmou ainda, que é necessário universalizar o ensino para acabar com essa inversão. “A política de cotas é uma medida pra que se exija do poder público iniciativa no sentido da universalização como medida de longo prazo e da oportunidade para os mais pobres no curto prazo”. Ganz Lúcio disse que o Brasil precisa investir entre 6% e 5% do PIB em educação para que essa universalização aconteça. Hoje, o investimento do país na área chega a 4% do PIB.