O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Maurício Corrêa, reconheceu ontem que as suspeitas de envolvimento de juízes federais de São Paulo com corrupção respingam no Judiciário, Poder que está, segundo ele, com a imagem e a credibilidade abaladas e desgastadas perante a opinião pública.
– “Nós entendemos que o que está ocorrendo, ainda que haja ao final um resultado satisfatório, é ruim porque repercute no Judiciário, que já tem um desgaste perante a opinião pública”, lamentou. Corrêa defendeu uma rápida apuração do caso. O presidente do STF disse que os magistrados terão de ser punidos se ficarem comprovadas as suspeitas.
“É necessário que fique claro que toda pessoa que pratica um delito precisa e deve ser punida indistintamente, seja quem for”, afirmou. “Não é porque sejam integrantes do Judiciário que não merecerão a punição devida”, disse. “Onde há o ser humano, sempre é possível haver falhas e desvios dessa natureza”, acrescentou.
No entanto, Corrêa opinou que os juízes não devem ser afastados neste momento da investigação. “Os juízes têm o direito de defender-se. Imagina: manda fazer o afastamento. Amanhã ou depois, prova-se que não tem nada contra eles; como fica a honorabilidade deles, a situação deles perante a sociedade? Por enquanto, é apenas um pedido de prisão preventiva contra um juiz, mas não há ainda decretação”, disse.
O presidente do Supremo comentou a afirmação dos juízes Casem e Ali Mazloum de que as acusações teriam origem numa perseguição promovida por procuradores. “Eu não conheço bem a situação. Mas há alguns locais no Brasil em que há, realmente, uma certa fricção entre determinados organismos estatais, sobretudo os que atuam na área do Judiciário”, afirmou. “Mas eu espero que não tenha essa participação de vingança ou de atuação personalista por uma coisa ou outra nesse episódio”, disse.
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Francisco Fausto, também disse ontem que a notícia sobre o suposto envolvimento de juízes federais com a venda de sentenças judiciais “é constrangedora para o Judiciário”. “Recebemos essa notícia num momento muito delicado para o Judiciário”, afirmou.
“Espero que esta história seja muito bem explicada e que no final, os juízes tenham condições de provar inocência”, completou. Fausto afirmou que a criação de um órgão nacional de controle da Justiça poderia corrigir situações como essas.