Brasília – O corregedor da Câmara, deputado Ciro Nogueira (PP-PI), afirmou ontem que está adiantando seu parecer sobre o relatório parcial das CPMIs dos Correios e do Mensalão, que recomenda a abertura de processo de cassação do mandato de 18 deputados por quebra de decoro parlamentar. Apesar de afirmar não poder emitir juízo de valor sobre as representações, Nogueira afirmou que seu parecer tende a dar continuidade aos trabalhos das CPMIs e remeter os processos contra os 18 deputados para o Conselho de Ética da Câmara. "Não vou emitir juízo de valor, mas acho que as investigações tinham que ter sido aprofundadas pela CPMI da Compra de Votos. Agora o foro adequado será o conselho."
O deputado calcula que irá receber o documento até a próxima terça-feira e que seu parecer deverá ser votado pela mesa diretora da Câmara no próximo dia 13. Após receber o seu parecer, a mesa diretora deverá aprova-lo e só então remetê-lo para o conselho, que terá 90 dias para encerrar os processos contra todos os parlamentares citados pelas CPMIs. O relatório parcial das CPMIs foi lido e aprovado ontem. No documento preparado em conjunto pelas comissões, os relatores das duas comissões – Osmar Serraglio (PMDB-PR), dos Correios, e Ibrahim Abi-Ackel (PP-MG), do Mensalão declaram que há elementos suficientes e graves que indicam que houve quebra de decoro parlamentar e, portanto, passível de perda do mandato.
Os deputados citados são: Carlos Rodrigues (PL-RJ), José Borba (PMDB-PR), José Mentor (PT-SP), Pedro Corrêa (PP-PE), Roberto Brant (PFL-MG), Sandro Mabel (PL-GO), João Magno (PT-MG), José Dirceu (PT-SP), Josias Gomes (PT-BA), Pedro Henry (PP-MT), Roberto Jefferson (PTB-RJ), Vadão Gomes (PP-SP), João Paulo Cunha (PT-SP), José Janene (PP-PR), Paulo Rocha (PT-PA), professor Luizinho (PT-SP), Romeu Queiroz (PTB-MG) e Wanderval Santos (PL-SP).
Cassação
O PPS divulgou ontem que vai aguardar até segunda-feira um posicionamento da mesa da Câmara sobre o relatório aprovado pelas CPMIs do Mensalão e dos Correios, que sugere o envolvimento de 18 parlamentares no esquema do empresário Marcos Valério. A deputada Denise Frossard (PPS-RJ) disse que seu partido vai representar contra os parlamentares se perceber que a mesa pretende protelar o envio do relatório ao Conselho de Ética.
"Se em 48 horas o relatório não for encaminhado ao Conselho de Ética, o PPS subscreverá o documento como seu e o enviará – garantiu a parlamentar, lembrando que a executiva nacional do partido já havia antecipado essa posição na terça-feira, pois temia uma possível manobra do presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE), para segurar o andamento do processo", disse.