O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, disse nesta terça-feira (24) que o controle externo das ações da Polícia Federal (PF), feito pelo Ministério Público Federal (MPF), não funciona. “O controle externo não pegou”, afirmou, durante sabatina promovida pelo jornal “Folha de S.Paulo”. “O próprio procurador-geral da República sabe que o controle externo não está funcionando.” Mendes completou a crítica dizendo que “as instituições não vivem apenas de símbolos, precisam ser efetivas”.
Segundo o presidente do Supremo, a ligação entre o MPF e a PF impede a fiscalização adequada das ações da polícia. “Em muitos casos há conluio, combinação de ações, como nessa Operação Satiagraha”, disse, sem citar nomes, mas fazendo uma alusão à atuação de representantes da PF, MPF e do Tribunal Regional Federal (TRF) neste caso. “Quem controla a ação da polícia se o Ministério Público está envolvido nas suas ações?”
Gilmar Mendes reiterou a ideia de criar uma corregedoria judicial de polícia, já rechaçada pelo Ministro da Justiça, Tarso Genro, e pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza. O presidente do STF sugere criar um órgão judicial para fiscalizar eventuais abusos da PF, comandado por um juiz corregedor de polícia e com uma vara exclusiva para julgar abuso de autoridade.