A venda e o consumo do anticoncepcional injetável Contracep, fabricado pela EMS Sigma Pharma, continuarão proibidos até que todas as análises que envolvam o produto e os resultados da inspeção, realizada na empresa em novembro, estejam concluídas. A decisão foi tomada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) por prevenção e precaução à saúde da pública. A resolução 3854/07 da Anvisa prorrogando a interdição cautelar de todos os lotes do medicamento em território nacional foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 12.
O Contracep estava interditado, preventivamente, pela Anvisa desde 9 de novembro, quando análises de amostras do remédio, feitas pelo Instituto Adolfo Lutz, indicaram teor do princípio ativo, aspecto e volume "insatisfatórios". Os laudos laboratoriais apontaram também que as amostras analisadas apresentavam-se sob forma "geleificada", o que dificultava a aspiração de todo o conteúdo do anticoncepcional contido na ampola.
O gerente-geral de Inspeção da Anvisa, Roberto Barbirato, explica que "como as investigações sobre a qualidade do produto ainda não foram concluídas, a Lei 6.437/77 fundamenta a ação da agência para a prorrogação do prazo de interdição cautelar". As investigações devem terminar após o resultado de análise do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS) sobre o Contracep e quando a EMS Sigma Pharma apresentar todos os documentos técnicos pedidos durante a inspeção.
Decisão "surpresa" em fabricante
A EMS Sigma Pharma, um dos maiores laboratórios farmacêuticos nacionais, informou nesta quarta-feira (12) em nota que recebeu com "surpresa e indignação" as ações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre o anticoncepcional injetável Contracep, cujas vendas foram proibidas pela agência reguladora. A Anvisa informou que prorrogou a interdição cautelar de todos os lotes do medicamento até que as investigações sobre o produto estejam concluídas.
