O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) define esta semana a nova data para a audiência pública que vai discutir os impactos ambientais da instalação de uma usina termelétrica movida a gás natural em Peruíbe, no litoral sul paulista. A Justiça suspendeu a audiência pública que seria realizada no último dia 28. O Ministério Público Estadual pediu o adiamento da última de uma série de três audiências, alegando que o prédio onde seria realizado o encontro não tem alvará do Corpo de Bombeiros. A nova data ainda não foi marcada.
Ambientalistas mobilizaram parte da população contra o projeto, enquanto outra parte defende a geração de empregos. Houve passeatas e manifestações na cidade contra e a favor do empreendimento. A suspensão da audiência foi determinada pelo juiz Bruno Nascimento Troccoli, da 2ª Vara Cível da Comarca. As audiências públicas fazem parte do processo de licenciamento ambiental do empreendimento.
No início de agosto, o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) do MPE abriu investigação para apurar se o processo de licenciamento segue os trâmites legais. O Ministério Público Federal (MPF) abriu inquérito para apurar possíveis impactos do empreendimento.
O projeto Verde Atlântico Energias, da empresa Gastrading, prevê a construção de uma usina termelétrica e um terminal de gás natural liquefeito para gerar eletricidade e fornecer gás natural à região da Baixada Santista. O projeto, com investimento de R$ 5,7 bilhões, terá capacidade de geração de até 1,7 gigawatts de energia e potencial para atender 1,7 milhão de moradores da região.
A tecnologia utilizada pela usina será a de ciclo combinado, que faz o reaproveitamento da queima do gás, gerando energia com índice de eficiência de 62%. “Essa metodologia tem baixíssimo impacto na qualidade do ar porque não gera particulados e não exala cheiro”, informou a empresa.
O complexo terá um terminal marítimo a dez quilômetros da costa para receber o gás que chegará de navio. Um gasoduto levará o gás natural até a praia e, dali, o transporte até a usina será feita por gasoduto enterrado de 3,6 quilômetros. Uma linha de transmissão com 90 quilômetros a ser construída na faixa de domínio da rodovia Padre Manoel da Nóbrega (SP-55) irá de Peruíbe a Cubatão, onde funcionará um gasoduto de distribuição.
Ambientalistas alegam que o impacto pode afetar as praias e matas do município, estância turística de 65,9 mil habitantes, que abrange parte da Estação Ecológica Jureia-Itatins, unidade de conservação com 84 mil hectares de restingas, manguezais e mata atlântica. “É um projeto de grande risco ambiental, pois a termelétrica gera poluentes atmosféricos por conta do funcionamento de turbinas de gás”, afirma o presidente da Organização Mongue de Proteção ao Sistema Costeiro, Plinio Melo.
A Gastrading informou que o projeto foi encaminhado para análise do Ibama em junho de 2015, mas o licenciamento foi delegado à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). A empresa ainda aguarda o parecer da Cetesb para obtenção das licenças.
O estudo de impacto ambiental (Eia-Rima) foi protocolado em 5 de abril deste ano. “A Gastranding reforça que está e sempre esteve à disposição da população de Peruíbe para tirar eventuais dúvidas sobre o projeto. Em relação à decisão judicial, a empresa está dando todo suporte para que os problemas apontados pelo Ministério Público sejam sanados o mais breve possível”, informou em nota.