Brasília

– O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social recomendou ontem ao governo a redução “o mais rápido possível” da taxa básica de juros, que hoje está em 26,5%.

De acordo com o secretário Executivo do Conselho, ministro Tarso Genro, a Terceira Carta Concertação, divulgada pelo conselho, simboliza o encaminhamento de um projeto de transição para um outro modelo econômico.

Depois de uma audiência com o presidente do Senado, José Sarney, na qual o senador recebeu o anteprojeto do Plano Plurianual (PPA) que vai vigorar de 2004 a 2007, o ministro do Planejamento, Guido Mantega, informou que o governo está trabalhando nesse projeto para garantir uma queda de juro real (descontada a inflação) de quatro pontos percentuais para o próximo ano. O ministro explicou que o juro real, que atualmente se situa entre 11,5% e 12% ao ano, poderá cair para 8% em 2004. Ele ressalvou, contudo, que, no curto prazo, quem decide sobre juros é o Comitê de Política Monetária. Ele disse, no entanto, que a meta do superávit primário permanecerá em 4,25% do PIB, pois é suficiente para manter estável a relação dívida/PIB. Esse superávit, segundo Mantega, também ajudará a acelerar a queda dos juros.

A carta afirma que a atual política econômica criou um clima mais favorável junto ao mercado financeiro, refletindo na redução do risco país, na queda da inflação e na valorização do Real. “Já se verifica, apesar do risco de uma crise recessiva, o arrefecimento da inflação, obtido por meio do mecanismo de metas e garantido tanto pela desvalorização do dólar quanto pelo controle mais rigoroso dos reajustes das tarifas” diz a carta, ao recomendar a queda dos juros.

Pressão

Foi a primeira vez que um conselho discutiu os juros e, segundo Genro, não se trata de nenhum tipo de pressão política para que a decisão seja tomada na próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom). “O conselho emitiu o juízo que diz que a transição de um modelo para o outro exige algumas medidas”, disse ele.

Tarso ressaltou ainda que grande parte do conselho é formada por banqueiros, empresários e economistas, que possuem condições para tratar do assunto tecnicamente. O conselho é integrado por 104 pessoas, sendo 90 conselheiros, 13 ministros e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Sarney recebe projeto

Brasília

– O presidente do Senado, José Sarney, recebeu ontem o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Guido Mantega, e o secretário-geral da Presidência da República, Luís Dulci, Eles foram lhe entregar o anteprojeto do Plano Plurianual (PPA) que vai vigorar de 2004 a 2007, o qual só será enviado pelo governo ao Congresso no próximo mês de agosto.

O ministro e o secretário estiveram no Legislativo para pedir a Sarney e ao presidente da Câmara, deputado João Paulo Cunha, subsídios para o PPA que terá, por princípio básico, conseguir o desenvolvimento econômico e o fim dos desequilíbrios regionais. O que o governo deseja, segundo disse o ministro, é que os partidos se reúnam para apresentar projetos que subsidiem o PPA.