Brasília – O presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Osmar Terra, propôs nesta quarta-feira (16) a criação de uma nova Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) com o objetivo de garantir recursos para a saúde. Conforme o presidente do conselho, que também é secretário de Saúde do Rio Grande do Sul, as entidades vão se mobilizar para que o Congresso Nacional encampe a proposta.
Terra tratou do assunto com o ministro de Relações Institucionais, José Múcio, no Palácio do Planalto. Segundo Osmar Terra, o ministro reafirmou que o governo não tomará nenhuma iniciativa nesse sentido. ?Ele [ministro José Múcio] disse que o governo não vai se envolver nisso. Vai ser um trabalho nosso direto com o Congresso?, disse o secretário a jornalistas.
?Se isso virar um projeto de lei, entrar na pauta da Câmara, certamente o governo terá interesse em aprová-lo. Não vai promover nada?, completou.
Na semana passada, parlamentares da base aliada levantaram a idéia de recriação da CPMF, durante reunião com os ministros José Múcio e Paulo Bernardo, do Planejamento, que tratou do corte de R$ 20 bilhões no Orçamento da União por conta do fim da contribuição. O governo descartou a reedição do imposto.
Questionado como o Conass pretende convencer os senadores, que rejeitaram a CPMF, a enfrentar o desgaste na opinião pública de propor um novo imposto, Terra afirmou que o conselho está disposto a assumir essa conta. ?Pode pôr na conta do Conass, na conta das entidades?, respondeu.
?Nenhum senador de nenhum partido tem interesse que a saúde brasileira piore. A primeira crise que tiver agora, que morrer gente na porta do hospital, a responsabilidade não pode ser atribuída só aos secretários. Vai ter de ser atribuída a quem não nos deixou ter recurso?, disse Terra, acrescentando que a entidade não pretende expor os senadores contrários à CPMF.
Terra defende que a saúde tenha uma nova fonte de recursos imediata, que garanta uma arrecadação de cerca de R$ 70 bilhões até 2010, e por isso não pode esperar a aprovação da reforma tributária. ?Se demorar muito a [votação da] reforma tributária, a saúde vai começar a não ter dinheiro este mês, mês que vem. Acho que pode aprovar inicialmente uma contribuição para a saúde e lá na frente negociar a redução de um outro imposto?, argumentou.
?A saúde é o patinho feio, está sendo sempre rejeitada, sendo prejudicada?, completou.