Anunciado como grande novidade do primeiro governo Luiz Inácio Lula da Silva, o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) passa por um período de ostracismo e questionamento de suas funções, mas não recua na luta por mais recursos. A proposta orçamentária do órgão para 2008 prevê R$ 2,6 milhões em gastos. Se for aprovado pelo Congresso, esse orçamento vai superar em R$ 1,1 milhão (73%) o do ano passado, que foi de R$ 1,5 milhão – R$ 1,2 milhão foi efetivamente gasto.
O motivo do reforço no orçamento, explica a secretária do CDES, Esther Bemerguy de Albuquerque, é que o Brasil assumiu a presidência da Associação Internacional de Conselhos, que reúne grupos de aconselhamento de presidentes de 70 países. ?Nossa responsabilidade aumentou, teremos mais viagens internacionais, muitas vezes com quatro ou cinco conselheiros. O conselho está ganhando importância?, afirma Esther, que chefia uma equipe de 20 funcionários do Ministério de Relações Institucionais, instalados no anexo do Palácio do Planalto.
A avaliação de Esther sobre a importância crescente do CDES – um órgão não deliberativo, de assessoramento do presidente da República, formado por 90 representantes da sociedade civil e 13 integrantes do governo federal – não é compartilhada por ex-conselheiros ?convidados? nos últimos anos a deixar o posto, por decisão do presidente Lula. ?Os conselheiros são representações pessoais e não das instituições. O presidente da República escolhe quem sai e quem entra?, explica ela.
O último pleno do conselho aconteceu em 27 de novembro e o próximo está marcado para 3 de abril. Enquanto isso, grupos de trabalho fazem reuniões para discutir temas específicos. Os do momento são de bioenergia, agenda de infra-estrutura, reforma tributária e reforma política. Com nove lugares vagos, o conselho tem hoje 81 representantes da sociedade: 10 mulheres e 71 homens. Em 2007, passou por sua maior mudança, com a renovação de cerca de 70% dos integrantes.
Os conselheiros não recebem pagamento pela função, mas ganham passagens e diárias do governo para participar das reuniões de trabalho. Segundo Esther, alguns empresários dispensam a ajuda de custo e suas empresas arcam com esses gastos. No ano passado, o governo gastou R$ 614.570,45 com passagens, diárias e publicação de documentos. Entre os 81 conselheiros que não pertencem ao governo, 31 são representantes do empresariado e do setor financeiro e 16 são sindicalistas. Os demais integram ONGs pastorais, grupos religiosos ou são professores, estudantes, profissionais liberais, intelectuais e políticos.