Com a estranheza de senadores e deputados, o Congresso realizou ontem uma sessão conjunta para votar 175 vetos dos ex-presidentes Fernando Collor, Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Diferentemente das votações cotidianas da Câmara e do Senado, realizadas pelo painel eletrônico, os parlamentares tiveram que preencher uma longa cédula de votação sem qualquer descrição do conteúdo dos trechos de leis que estavam sendo vetados e marcar “sim”, “não” ou “abstenção”. A tribuna do plenário foi usada para tudo, menos para discutir o que estava sendo votado – e que somente ontem seria apurado por uma comissão de parlamentares, juntamente com técnicos do Prodasen, a área de processamento de dados do Senado. Alguns poucos reclamaram, inclusive o vice-presidente da Câmara, Inocêncio Oliveira (PFL-PE), que presidia a sessão. “É lamentável que vetos de 1996, 1998, ainda estejam na pauta, mas esta é uma maneira engenhosa encontrada para podermos votar o Plano Plurianual (PPA)”, disse o deputado, tentando minimizar a perplexidade dos parlamentares.
O deputado Walter Pinheiro (PT-BA) criticou a impossibilidade de avaliar o mérito dos vetos. “Este acúmulo nos leva a tratar a coisa no atacado e, portanto, de forma desqualificada na elaboração das leis”, disse o deputado baiano. “O caso é mais grave para os deputados de primeiro mandato, obrigados a votar sobre vetos de um período em que nem estavam aqui”, dizia.
Bingos
Outro motivo de polêmica ontem foram os senadores José Agripino (PFL-RN) e Heloísa Helena (sem partido-AL), que cobraram da Mesa a inclusão na pauta da ordem do dia do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania que considerou legal a decisão do presidente José Sarney de não indicar senadores para integrarem a CPI dos Bingos. Presidindo a sessão, o senador Eduardo Siqueira Campos (PSDB-TO) informou que levará o assunto para decisão do senador José Sarney.