Para não atrapalhar a campanha eleitoral dos parlamentares, o Congresso reinicia amanhã (01) as atividades com um acordo feito pelos líderes. Eles terão de comparecer este mês aos plenários somente quatro vezes para votar: terça-feira (06) e dias 7, 27 e 28.
Depois disso, o trabalho só recomeçará após as eleições de outubro. Terão prioridade na pauta as matérias consideradas urgentes, como o projeto que acaba com a cumulatividade de impostos. O presidente da Câmara, Aécio Neves (PSDB-MG), acredita que a aprovação da proposta dará um ?sinal positivo? para o mercado, num momento de tensão da economia brasileira.
Antes, porém, os deputados terão de desobstruir a pauta da Casa, votando duas medidas provisórias (MPs) e o projeto de lei, em regime de urgência, que trata do regime tributário dos provedores da internet. As MPs estabelecem o parcelamento dos débitos tributários dos Estados e da estruturação de órgãos e criação de cargos em comissão no Executivo.
O líder do governo na Câmara, Arnaldo Madeira (PSDB-SP), afirma que ainda não há um acordo sobre as regras. Mesmo assim, acredita que será possível votá-las nessa primeira fase do esforço concentrado.
Se isso ocorrer, as MPs trancarão a pauta do Senado e adiarão a votação de decretos legislativos sobre a renovação de concessões de rádio e televisão. O presidente do Congresso, senador Ramez Tebet (PMDB-MS), disse que são essas os únicos textos pendentes. ?Terminamos o semestre passado com a pauta limpa?, lembrou. Além de reabrir as sessões, Tebet e Neves têm amanhã outro compromisso, no fim do dia.
Eles recepcionarão o presidente Fernando Henrique Cardoso na abertura de duas exposições instaladas nos salões do Legislativo. Uma delas mostra cem xilogravuras do pintor catalão Salvador Dali a respeito de ?A Divina Comédia?, de Dante Alighieri. A outra exibe a arte popular de países de língua portuguesa.