Condenado na madrugada desta quinta-feira, 14, a 120 anos de prisão por quatro homicídios em rebelião há quase 13 anos no presídio de segurança máxima Bangu 1 (Bangu, , zona oeste do Rio), o traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, de 47 anos, poderá ter as penas aumentadas nos próximos anos. Já condenado a 253 anos e seis meses de prisão, ele ainda responde a ao menos três processos por homicídio na Justiça do Rio.
Beira-Mar também é réu em ação por tráfico de drogas que tramita no Tribunal de Justiça do Rio e em duas ações da Justiça Federal por crimes contra o sistema financeiro, lavagem de dinheiro e tráfico.
A sentença saiu às 2 horas da madrugada. Após 10 horas e 20 minutos de julgamento, Beira-Mar foi considerado culpado, pelo júri popular de sete membros, pelos assassinatos do traficante Ernaldo Pinto Medeiros, o Uê, líder da Amigos dos Amigos (ADA), e mais três criminosos da facção. A Justiça considerou os homicídios duplamente qualificados (por motivo torpe e sem chance de defesa para a vítima). A defesa afirmou que recorrerá. O placar do júri não foi divulgado.
No depoimento, Beira-Mar negou a autoria dos crimes e disse que não liderava a facção Comando Vermelho (CV). Afirmou que fornecia drogas para traficantes de todas as facções e que nunca teve “nenhum problema com Uê” na prisão. “Só estou aqui hoje por causa do meu vulgo. Cometi diversos crimes, mas desse eu fui inocente”, disse.
Ele afirmou que só foi acusado de liderar a rebelião porque negociou com os presos para apaziguar Bangu 1. “Só entrei para negociar a entrega do presídio e evitar uma chacina maior”, disse o traficante, que acenou e jogou beijos para parentes presentes ao julgamento.
Com a ausência de nove das dez testemunhas arroladas, sendo quatro agentes do Departamento do Sistema Penitenciário (Desipe) convocados pelo Ministério Público, Beira-Mar foi ouvido logo após a primeira testemunha, o traficante Celso Luís Rodrigues, o Celsinho da Vila Vintém.
Durante o julgamento, o promotor Bráulio Gregório disse que Beira-Mar não pegou em armas, mas foi o mandante da chacina e tinha ingerência sobre o CV na cadeia. A manifestação de Gregório convenceu os jurados da culpa do réu.
A defesa de Beira-Mar questionou a promotoria sobre o que considerou ausência de provas contra o cliente. O advogado Maurício Neville reclamou do não comparecimento das nove testemunhas e lamentou “a omissão” do Estado em relação à segurança no presídio, já que, segundo a própria promotoria, um agente penitenciário foi subornado por R$ 400 mil para entregar uma arma aos presos envolvidos na matança, ocorrida em 11 de setembro de 2002.
Única testemunha ouvida, Celsinho da Vila Vintém, preso há 12 anos e um dos líderes da ADA, a mesma de Uê, admitiu que seu depoimento, favorável a Beira-Mar, servia para “pagar uma dívida”, por ter sido poupado pelo CV. Em sua fala, ele relatou a facilidade com que armas entravam na penitenciária. “Virou, mexeu, (a guarda penitenciária) apreendia uma arma”, disse.
Beira-Mar está preso desde abril de 2001. Na ocasião, foi capturado na Colômbia e trazido para Brasília. Há três anos é ocupante único de cela no presídio federal de Porto Velho (Rondônia), após passar por seis penitenciárias. Por causa da progressão de penas, deverá ser solto após cumprir até 30 anos.