Companheiro homossexual ganha pensão

Recife

– Orlando Bezerra da Silva, de 42 anos, começa a receber, neste mês, pensão de R$ 634,00, por ser companheiro do fiscal de urbanismo da Prefeitura de Recife, Severino Chaves do Nascimento, 68, que morreu em janeiro. Eles viveram juntos 17 anos. O prefeito de Recife, João Paulo (PT), assinou ontem portaria concedendo a pensão, primeiro caso no País com base em legislação municipal. O INSS já regulamentou o benefício a casais homossexuais, mas por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).

Silva considerou a pensão “um ato de justiça”. Cantor, ele dependia economicamente do companheiro e deu entrada no pedido do benefício em fevereiro, apresentando quatro provas da sua dependência – mesmo domicílio, conta bancária conjunta, testamento e apólice de seguro em que aparece como beneficiário.

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