Belo Horizonte (AE) – O procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Filho, formou uma comissão para avaliar a conduta do juiz Livingsthon José Machado, da Vara de Execuções Criminais de Contagem. Nos últimos dez dias o juiz Machado expediu dois alvarás de soltura para condenados presos em distritos policiais da cidade, na região metropolitana de Belo Horizonte.
Cabe ao procurador-geral, na eventualidade de configurado algum crime, promover a ação penal contra o juiz. "Estamos avaliando se a conduta do juiz se enquadra na lei penal. Se o juiz teria prevaricado (faltar com seu dever)", disse o secretário-geral da procuradoria, promotor Luciano Badini, encarregado de coordenar a comissão. Na semana passada, o juiz ordenou a libertação de 16 homicidas e assaltantes condenados e na última quarta-feira determinou a soltura de outros 36 sentenciados. Quinta-feira, o Tribunal de Justiça de Minas concedeu liminar proibindo Machado de mandar libertar presos condenados.
A comissão irá analisar as decisões de Machado e do TJ de Minas, além de documentos da própria promotoria de Contagem, e deve dar um parecer em 10 dias.
