A Comissão de Defesa do Consumidor realiza amanhã (11) audiência pública sobre os procedimentos do recall de 850 mil brinquedos da empresa Mattel do Brasil. Em 14 de agosto, a empresa anunciou que esses produtos deveriam ser imediatamente retirados do alcance das crianças, por conterem peças metálicas que podem ser ingeridas ou inaladas, causando lesões graves. Ao sugerir a audiência, o deputado Júlio Delgado (PSB-MG) afirmou que o consumidor brasileiro está sendo discriminado em relação aos consumidores de outros países, pois enfrenta mais dificuldades para a troca dos brinquedos.
O deputado lembra que, no Brasil, há necessidade de o consumidor realizar um cadastro, esperar o envio de uma carta-resposta pela Mattel e, posteriormente, encaminhar as peças para análise da empresa. Somente então a Mattel envia um cupom ao consumidor, que lhe dará o direito de trocar o produto ou de receber o dinheiro de volta. Júlio Delgado afirma que, nos Estados Unidos, o consumidor liga e imediatamente recebe um número para efetuar a troca. Além disso, ele ressalta que o telefone da Mattel não funciona 24 horas no Brasil, diferentemente do ocorre nos EUA.
Brinquedos do recall
Os itens listados no recall são os da linha Polly com acessórios imantados, figuras magnéticas do Batman e a pá do conjunto Barbie e Tanner. O maior problema gerado por esses produtos ocorreria se a criança engolisse dois ímãs: por causa da atração magnética entre as peças, existe risco de perfuração de órgãos como o intestino.
Em 20 de agosto, o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça abriu processo contra a Mattel para investigar se a empresa sabia, ao colocar os produtos no mercado, do risco que os brinquedos representavam ao consumidor. A Mattel poderá ser multada em até R$ 3 milhões caso o departamento conclua que ela prejudicou o consumidor. Já os lojistas que continuarem vendendo os produtos poderão ser punidos com multas entre R$ 200 e R$ 3 milhões.
Convidados
Foram convidados para a audiência o diretor da Área de Operações da Mattel do Brasil, Ricardo Roschel; o diretor do DPDC do Ministério da Justiça, Ricardo Morishita Wada; o presidente do Conselho de Administração da Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos (Abrinq), Synésio Batista da Costa; o diretor de Qualidade do Inmetro, Alfredo Carlos O. Lobo; e o presidente da Gulliver do Brasil, André Luis Lavin.
A audiência será realizada às 14 horas, no plenário 8.