O “sucesso” do esquema de cobrança de propina no caso envolvendo a empresa Prysmian Energia Cabos e Sistemas do Brasil S/A teria rendido uma promoção ao fiscal José Roberto Fernandes dentro da delegacia regional tributária de Sorocaba, no interior paulista. Ele foi preso no dia 24 de julho pela Operação Zinabre com outros quatro agentes acusados de integrar a máfia do ICMS em São Paulo. A defesa nega.
O relato foi feito aos promotores criminais que investigam a atuação da suposta quadrilha no Estado pelo advogado Daniel Sahagoff, apontado como intermediário da Prysmian na negociação com os fiscais da Receita paulista. De acordo com a investigação do Ministério Público Estadual (MPE), a empresa pagou cerca de R$ 17 milhões em propina aos fiscais nas filiais de Sorocaba, Jacareí e Santo André entre 2006 e 2013.
“Ressalte-se ainda que o advogado Daniel Sahagoff, que seria o intermediário entre a empresa vítima e os fiscais, reconheceu por fotografia o ora paciente, inclusive declarou ter ouvido do mesmo que, em razão do sucesso da empreitada criminosa, o paciente foi promovido ao cargo de supervisor dos fiscais”, aponta trecho do processo contra o fiscal, que corre em segredo de Justiça.
Segundo dados da investigação a que a reportagem teve acesso, foi o primeiro pagamento de propina da Prysmian recebido por Fernandes, no valor de R$ 1,2 milhão, que teria rendido a promoção ao fiscal. De acordo com o Diário Oficial do Estado, Fernandes foi nomeado inspetor fiscal na delegacia de Sorocaba em abril de 2007. O cargo é responsável por supervisionar as equipes internas e externas de fiscalização e fica abaixo apenas do delegado na hierarquia local. Ele foi afastado da função no dia 24 de julho, quando foi preso no setor de embarque do aeroporto de Natal (RN).
Para o MPE, os altos valores cobrados de propina pelos fiscais e a promoção interna de agentes suspeitos de corrupção reforçam os indícios da participação de servidores que ocupam cargos superiores no esquema. Essa suspeita já levou a Justiça a proibir, a pedido dos promotores, que a Secretaria Estadual da Fazenda faça novas fiscalizações na Prysmian. Para a juíza, as ações poderiam configurar “retaliação” e “intimidação” de vítimas da quadrilha.
O advogado Jaime Rodrigues de Almeida Neto, que defende Fernandes no processo, negou que o fiscal tenha sido promovido por causa do suposto esquema de propinas. “Tudo isso parte de uma única pessoa.
São declarações que não condizem com a realidade dos fatos e a versão do José Roberto será apresentada no momento oportuno da defesa dele no tribunal”, afirma.
Em nota, a Secretaria da Fazenda informou que o fiscal não ocupa o cargo de inspetor desde 24 de julho. “O servidor é alvo de processo que corre em segredo de Justiça e a Fazenda colabora com as investigações do Ministério Público de São Paulo e da Corregedoria-Geral da Administração (CGA)”, diz.
A Prysmian afirma que é vítima dos fiscais e que também contribui com a investigação. Sahagoff não foi localizado na terça-feira, 8.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.