O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) está financeiramente esgotado e não terá dinheiro para pagar bolsas e projetos a partir do próximo mês, se seu orçamento não for desbloqueado pelo governo federal. Cerca de 90 mil bolsistas e 20 mil pesquisadores poderão ser prejudicados pela interrupção dos pagamentos.
“O caso é de urgência urgentíssima”, disse à reportagem o presidente do CNPq, Mario Neto Borges. “Acabou o dinheiro.”
O CNPq é a principal agência de fomento à pesquisa do País. Vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), ela vinha sendo poupada do congelamento de 44% do orçamento do pasta, anunciado em março pelo governo federal. Mas essa proteção chegou ao limite.
“Até agosto conseguimos honrar nossas dívidas. De agora para frente, se não houver uma ampliação dos limites de empenho, vamos ficar impedidos de cumprir os compromissos assumidos, incluindo o pagamento de bolsas”, afirma Borges. Ele deve encontrar-se ainda hoje com o ministro Gilberto Kassab para discutir a situação.
O orçamento do CNPq aprovado para este ano é de R$ 1,3 bilhão, mas, por causa do contingenciamento, o órgão está autorizado a gastar apenas 56% disso (cerca de R$ 730 milhões). Até agora, já gastou R$ 672 milhões. Segundo Borges, a estratégia foi atrasar a aplicação do corte para o fim do ano – em vez de parcelá-lo mês a mês – na expectativa de que o ministério consiga “convencer o governo” a reverter a situação.
Resposta
Procurado pela reportagem, o MCTIC afirmou que “trabalha pela recomposição orçamentária” em conversas com os Ministérios da Fazenda e do Planejamento, reconhece o papel “imprescindível” da pesquisa científica para o desenvolvimento do País e “acredita que o CNPq não terá descontinuidade no pagamento dos projetos e bolsas”.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.