CNJ quer fazer mudanças em juizados dos aeroportos

O índice de acordos entre passageiros e companhias aéreas nos aeroportos Antonio Carlos Jobim (Galeão) e Santos Dumont, no Rio de Janeiro, sofreu acentuada queda, segundo apontou a inspeção do secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Sérgio Tejada, e do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Gilson Dipp. Eles também constataram que diminuiu a disposição das empresas em negociar com os usuários. Diante da situação, uma das alternativas é que os juizados passem a dar sentenças a serem cumpridas de imediato.

Da primeira a oitava semana de funcionamento, a média de conciliação em torno das principais reclamações no Aeroporto Internacional Tom Jobim, como overbooking, atrasos e cancelamento de vôos, caiu de 64% para 6%. As unidades foram inauguradas no dia 8 de outubro deste ano. Membros do CNJ irão se reunir ainda hoje com representantes dos juizados, das companhias aéreas, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero), em São Paulo, para discutir o assunto.

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