Brasília – A pouco mais de um mês da instalação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a cúpula do Poder Judiciário demonstra não estar se entendendo bem. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Edson Vidigal, alertou ontem os senadores para o risco de o órgão virar "biônico". Pela emenda da reforma do Judiciário, cabe ao Senado avaliar as indicações.
Segundo Vidigal, esse risco existe se o conselho não for criado até 6 de junho, quando termina o prazo para a sua instalação previsto na emenda da reforma do Judiciário. Nesse caso, caberá ao Supremo Tribunal Federal (STF) indicar os integrantes do CNJ, informou o STJ.
No STF, o plenário concedeu ontem uma liminar a pedido da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp). Pela decisão, se o Ministério Público não indicar no prazo estabelecido seus integrantes no Conselho Nacional do Ministério Público, caberá aos estados a tarefa de fazer as escolhas por meio de uma eleição direta pela classe. Segundo a Conamp, cada estado indicará um nome diretamente ao Senado.
