CNJ inspeciona aeroportos para festas de fim de ano

O Conselho Nacional de Justiça montou uma estratégia para tentar evitar problemas nos aeroportos brasileiros com as festas de fim de ano e férias de verão. Hoje, o CNJ inspeciona os juizados especiais nos aeroportos Tom Jobim (o Galeão) e Santos Dumont, no Rio. Em São Paulo, a entidade se reúne com representantes dos juizados, das companhias aéreas, da Agência Nacional de Aviação (Anac) e da Infraero, na sede do Tribunal Regional Federal.

Participam da visita o secretário-geral do CNJ, juiz Sérgio Tejada, e o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Dipp. O ministro foi designado pela presidente do conselho e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, para coordenar a instalação e a gestão dos juizados especiais nos aeroportos. Além do Rio e de São Paulo, no último dia 8 de outubro, o juizado foi inaugurado também no aeroporto Juscelino Kubitschek, em Brasília. Os postos deverão funcionar até o dia 31 de janeiro de 2008, prazo que pode ser prorrogado se houver necessidade.

Os juizados especiais foram criados para tentar conciliação, buscando acordos imediatos de impasses como cancelamentos de vôos, atrasos, overbooking, extravio de bagagens, entre outros problemas. Eles são operados pelos tribunais de justiça e pelos tribunais regionais federais nestas capitais.

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