O presidente Jair Bolsonaro (PSL) estuda mudanças envolvendo a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Ele pretende aumentar o prazo de validade da CNH de cinco para dez anos e tem planos de aumentar o limite de pontos para a suspensão da carteira de motorista – segundo o Jornal da Band, o assunto foi tratado nesta semana com o governador de São Paulo, João Dória. O presidente não se manifestou oficialmente.
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Atualmente, os condutores têm a carteira suspensa se acumulam 20 pontos em um ano. A ideia em estudo seria dobrar o valor, suspendendo a habilitação de motoristas que atingirem 40 pontos no mesmo período.
No Paraná, 494.942 motoristas tiveram a carteira suspensa por atingir o limite de 20 pontos no ano passado. O número é 37,6% maior que o registrado em 2017, quando foram 359.787 motoristas punidos por conta do excesso de pontos.
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Em Curitiba, o número de motoristas com carteiras de habilitação suspensas por alcançar 20 pontos praticamente triplicou em 2018.Foram 10.921 habilitações suspensas na cidade de janeiro a agosto de 2017, enquanto que no mesmo período de 2018 a quantidade subiu para 30.599. Os números são do Departamento de Trânsito do Estado (Detran-PR).
Na ocasião do aumento verificado em setembro, o coordenador de Habilitação do Detran-PR, Farid Gelasco Malschitzky, apontou que os motoristas que perdem o direito de dirigir têm uma coisa em comum: a descrença na fiscalização.
Procurado nesta semana, o Detran-PR informou não ser possível fazer a estimativa de quantos motoristas seriam atingidos com uma possível nova regra.
Pontos de vista diferentes
A ideia de aumentar o limite de pontos da CNH já havia sido apresentada por Bolsonaro em 2011. Quando defendeu um projeto de lei sobre o assunto, na Câmara dos Deputados, ele disse que tratava-se de uma compensação para os motoristas brasileiros “prejudicados pelo excesso de multas”.
Aumentar a pontuação, segundo o atual presidente, seria uma forma de diminuir os prejuízos de quem precisa da habilitação para trabalhar, por exemplo. A matéria acabou arquivada na Casa.
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A demanda também foi apresentada pelos caminhoneiros e defendida durante a greve nacional. Um projeto que trata do tema para a categoria segue em análise no Senado.
Na opinião de Iara Thielen, que foi professora titular do curso de Psicologia da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e faz parte do Conselho Estadual de Trânsito, trata-se de uma medida irresponsável. “A ideia da atribuição de pontos às infrações é ir, aos poucos, moldando o comportamento dos motoristas. Afrouxar as regras dificulta a compreensão das pessoas sobre como elas devem agir”, explica. “Se a lei é mais permissiva, as pessoas pensam que podem decidir o que fazer. É um absurdo tornar a regra mais flexível em um país com tantas mortes no trânsito como o Brasil.”
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A professora destaca que é preciso levar em conta o custo de novas regras do ponto de vista da saúde pública. “Quem paga o preço dos tratamentos de saúde que precisam ser feitos para os acidentados de trânsito é toda a população. Parece um benefício, mas na verdade é uma medida que faria mal a toda a sociedade.”
No Paraná, segundo dados do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PR), foram registrados 8.643 acidentes nas rodovias, com 7.794 vítimas e 579 mortes, em 2017.
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