54.000.000.
Cinqüenta e quatro milhões.
Um número para o Brasil se envergonhar.
Segundo dados do IBGE divulgados recentemente, esta é a quantidade de brasileiros que vivem à margem da miséria.
Segundo a Organização das Nações Unidas, miseráveis são aqueles que vivem com menos de um dólar por dia.
Assim, fazendo os cálculos qualquer cidadão (!?) que sobreviva com quantia inferior a aproximadamente R$ 100,00 mensais ingressará nesta massa de excluídos.
Quiçá o problema fosse apenas este.
…
Ocorre que ao lado do problema da pobreza levada à situação extrema, e aí sim, se situa o drama desses milhões de famílias, sempre estão atrelados dramas como o da falta de saneamento básico, educação, serviços médicos, energia elétrica entre outros serviços públicos essenciais.
Apenas para que o leitor tenha uma idéia da amplitude e importância do assunto, vejamos apenas uma situação que ocorre em nosso querido Brasil.
Os dados nos foram fornecidos recentemente em um congresso na cidade de São Paulo, organizado pelo IDEC – Instituto de Defesa do Consumidor, no qual se buscavam soluções para os problemas enfrentados pelos cidadãos quanto ao fornecimento dos serviços públicos essenciais.
Em terras pátrias aproximadamente cinco milhões (5.000.000) de pessoas que habitam as áreas urbanas (por conseqüência os moradores da zona rural estão excluídos) não possuem banheiro em casa.
O que em princípio, parece um problema simples de resolver em verdade transforma-se num verdadeiro caos ante as conseqüências diretas deste sistema de exclusão.
Ocorre que, segundo o doutor Antônio Miranda Neto, renomado sanitarista na cidade do Recife, a pesquisa realizada considera banheiro a instalação que se encontra dentro ou fora da residência; em habitação singular ou multifamiliar; cercada com qualquer material (de alvenaria, passando por madeira e alcançando as construções de palhoça … pode se conceber então que serve de proteção um lençol velho para que se caracterize o cômodo ora descrito).
Já ia me esquecendo.
Pode ou não ser construído a céu aberto (sem cobertura) e ainda há a necessidade de possuir um canal para que os dejetos humanos tenham passagem (seja com a ligação de rede de esgoto, fossa sanitária ou um simples buraco com dois ou três metros de profundidade).
Cinco milhões de pessoas sem acesso a um simples banheiro …
Mas o problema não é apenas desses cidadãos.
Ocorre que seus dejetos são despejados em sacolas plásticas e lançados no meio dos núcleos populacionais onde estas pessoas residem, algumas vezes atraindo insetos e roedores e em outras seguindo o curso das estradas que levam o nosso lixo …
Nossos cursos dágua …
Os rios brasileiros …
As veias por onde escoam tudo aquilo que não interessa …
E esta é somente uma faceta do problema …
Marcos Jorge Catalan é advogado, presidente da Associação de Defesa do Consumidor e do Meio Ambiente de Paranavaí, professor de Direito Civil da Unipar / Paranavaí e da Universidade Estadual de Maringá.
marcoscatalan@uol.com.br