Chinês preso com R$ 1,6 milhão tem hábeas negado

O juiz federal Alessandro Diaferia, da 4ª Vara Federal de Guarulhos, indeferiu pela segunda vez pedido de liberdade provisória para Song Cheng Tang, preso há uma semana no Aeroporto Internacional de Cumbica ao desembarcar da China com cerca de US$ 1,6 milhão sem declará-los à Receita Federal. O juiz disse que consta dos autos que o Song Cheng possuiria três CPFs e três datas de nascimento diferentes (1957, 1959 e 1962), além de dois números da identidade diferentes.

Para o juiz Diaferia, "o fato de não se ter certeza quanto à identidade exata, verdadeira, de uma pessoa é algo que põe imediatamente em risco tanto a aplicabilidade da lei penal, quanto a garantia da higidez da instrução processual. Por isso, em tais hipóteses, a custódia cautelar, de natureza processual, é medida que se impõe". Além disso, Song Cheng Tang não teria comprovado a origem lícita do dinheiro, nem tampouco possuir ocupação lícita para justificar a sua posse.

Voltar ao topo