José Cruz / ABr
José Cruz / ABr

Parlamentares consideram que o julgamento do presidente licenciado do Senado, põe em xeque a imagem da casa.

Brasília – Parlamentares da base do governo e da oposição consideram que o julgamento, pela segunda vez, do presidente licenciado do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), por seus pares põe definitivamente em xeque a imagem do Senado Federal.

Renan entra para a história da Casa como o primeiro presidente da instituição a ser julgado por seus colegas por quebra de decoro parlamentar. "Quem está em julgamento é o próprio Senado, e não o senador Renan Calheiros", avalia o líder do partido Democratas, José Agripino Maia (RN), acrescentando que uma segunda absolvição de Renan agravaria ainda mais a imagem da Casa. "Se o Senado o isentar novamente, quem será condenado pela sociedade é a instituição".

O presidente interino da Casa, Tião Viana (PT-AC), pretende votar no dia 22 o projeto de resolução do Conselho de Ética que pede a cassação de Renan por quebra de decoro parlamentar.

Para o líder do PSB, Renato Casagrande (ES), os dois pedidos de cassação e os seis processos contra Renan "demonstram um momento de fragilidade da instituição nunca visto". Na avaliação dele, a gravidade da crise está na própria história do Senado. "Pela primeira vez na história da República o presidente do Senado é submetido a um pedido de cassação".

Casagrande pondera que a crise de credibilidade deve significar um momento oportuno para fortalecer a instituição. De acordo com ele, esse processo começou com o fim da sessão secreta para votações de cassação de mandato parlamentar e com a iniciativa dos senadores de aprovarem uma proposta de emenda à Constituição pelo fim do voto secreto nestas situações.

Ele avalia que os senadores decidiram propor o fim do voto secreto diante "do ambiente" criado a partir das denúncias que surgiram contra Renan. E não está otimista quanto a boa vontade dos deputados federais em darem andamento à medida. "Não acredito que seja fácil aprovar no Congresso Nacional. No Senado, a PEC está em andamento por força do ambiente
que vivemos".

Pronta para ser votada em plenário, a PEC do voto secreto recebeu emendas, o que obrigou sua volta para a Comissão de Constituição e Justiça. Isso vai atrasar sua tramitação em pelo menos 30 dias, praticamente inviabilizando a votação neste ano, a menos que haja um acordo de líderes.